Em greve nacional desde o dia 29 de abril, os servidores da Cultura seguem mobilizados por tempo indeterminado. A categoria, que reúne trabalhadores do Ministério da Cultura (MinC) e instituições vinculadas, como Iphan, Ibram, Funarte, Fundação Palmares e Biblioteca Nacional, cobra do governo federal a implantação de um plano de cargos e salários, além da valorização das funções públicas voltadas à preservação e promoção da cultura brasileira.
A paralisação ocorre após meses de tentativas frustradas de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). Segundo os servidores, a falta de resposta do governo agrava uma crise estrutural que já compromete a atuação do Estado na área cultural. A escassez de profissionais e a desvalorização da carreira são apontadas como obstáculos graves à execução de políticas públicas e à proteção do patrimônio histórico nacional.
Casos recentes, como o desabamento de um casarão tombado e de parte do teto de uma igreja, ilustram a situação crítica da infraestrutura cultural brasileira. Os episódios, ocorridos nos últimos meses, servem de alerta para o que os servidores classificam como um abandono institucional da memória nacional.
Dados levantados por servidores apontam que ao menos 17 museus ligados ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) estão em situação de risco. Em especial, preocupa o estado de conservação do Museu das Missões, no Rio Grande do Sul, que abriga parte do patrimônio reconhecido pela UNESCO. Além disso, há temor pelo possível encerramento de escritórios estaduais do MinC, diante da saída de servidores requisitados.
Os profissionais da Cultura também denunciam a defasagem no número de trabalhadores em áreas essenciais como bibliotecas, artes visuais, tombamento e registro de bens imateriais. A sobrecarga de trabalho e a ausência de concursos públicos são apontadas como causas da paralisação de diversas iniciativas culturais, inclusive a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e da Lei Paulo Gustavo, que movimentaram bilhões na economia criativa.
A greve também resgata um histórico de lutas da categoria. Desde 2005, os servidores firmaram acordos com o antigo Ministério do Planejamento, atual MGI, propondo o Plano Especial de Cargos da Cultura (PEC Cultura), que jamais foi implementado em sua totalidade. Greves foram realizadas nos anos de 2007, 2011 e 2014, sempre com foco na criação de uma carreira específica para o setor.
No ano passado, uma nova proposta foi apresentada: o Plano de Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCULT), elaborado por um grupo de trabalho que contou com participação direta dos servidores. O objetivo é estruturar o Sistema MinC para atrair, valorizar e reter profissionais qualificados, com perspectivas de crescimento, formação e estabilidade.
Apesar da entrega do plano ao MGI em agosto de 2024, as negociações não avançaram. As entidades representativas da categoria afirmam que o governo não abriu mesa de negociação específica até o momento, mantendo a indefinição sobre o futuro da carreira.
Outro ponto de reivindicação é o passivo da Lei Rouanet, que ainda aguarda regularização mesmo após décadas de aplicação. A ausência de servidores técnicos também dificulta a análise de projetos, a fiscalização de recursos e o acompanhamento das ações culturais financiadas por leis de incentivo.
A contratação temporária realizada no ano passado, com prazo até 2027, é considerada insuficiente para suprir a demanda permanente e estratégica do setor. Os grevistas defendem a realização de concursos e a consolidação de uma carreira de Estado para a Cultura, capaz de garantir continuidade às políticas públicas e proteção ao patrimônio cultural.
A mobilização segue sem previsão de encerramento. Os servidores da Cultura aguardam uma sinalização concreta do governo federal para iniciar o processo de reestruturação da carreira. Enquanto isso, museus, bibliotecas, centros de documentação e demais instituições ligadas ao Ministério da Cultura operam com capacidade reduzida.
