A Prefeitura do Rio decretou ponto facultativo nesta quinta-feira, 15 de outubro, para os setores ligados à rede municipal de ensino devido ao Dia do Professor. O atendimento administrativo e as aulas ficam suspensos nas unidades escolares cariocas.
Regras do ponto facultativo nas escolas da rede municipal do Rio
A medida da Prefeitura do Rio foi oficializada por meio do Decreto 58.769, assinado pelo prefeito em exercício Eduardo Cavaliere e publicado no Diário Oficial do Município. O texto determina a suspensão dos trabalhos nas repartições administrativas ligadas diretamente à Secretaria Municipal de Educação (SME).
Para pais, responsáveis e estudantes da capital, isso significa portas fechadas durante toda a quinta-feira. Escolas, creches públicas, Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs) e secretarias escolares não recebem o público nem realizam matrículas ou entrega de documentos no dia 15 de outubro.
A suspensão vale exclusivamente para a estrutura da área de educação. Os outros órgãos municipais, postos de saúde da rede pública e serviços operacionais da cidade seguem com expediente normal ao longo do dia, sem alteração de cronograma para os demais servidores municipais.
O que muda para quem estuda na rede estadual?
Quem tem filhos matriculados nos colégios do governo estadual também precisa se organizar. A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) confirmou que não haverá nenhum tipo de expediente nas unidades escolares nesta quinta-feira.
A regra de paralisação no estado se estende aos prédios das Diretorias Regionais e à própria sede da pasta, no Centro do Rio. No calendário oficial estadual, a data consta como Dia do Mestre, período que não é computado como dia letivo para cumprimento de carga horária anual.
Dessa forma, os alunos dos ensinos fundamental e médio não terão aulas na rede estadual. As secretarias dessas unidades de ensino também não realizam atendimentos presenciais, retomando a rotina comum na sexta-feira seguinte.
Como fica o funcionamento nas universidades e na rede federal?
No governo federal, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que o dia 15 de outubro não está listado na portaria que define feriados nacionais e pontos facultativos gerais da União. Porém, as instituições federais de ensino possuem autonomia pedagógica e administrativa para definir seus calendários próprios.
No caso do tradicional Colégio Pedro II, a data foi aprovada previamente como feriado escolar interno. Portanto, todas as unidades da instituição espalhadas pela capital, Baixada Fluminense e Região Metropolitana suspendem as aulas e o expediente presencial.
No ensino superior, o funcionamento varia de acordo com cada reitoria no Rio de Janeiro:
- Universidade Federal Fluminense (UFF): declarou feriado escolar em todos os seus campi, sem aulas ou atividades acadêmicas nesta quinta-feira;
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj): não terá nenhum expediente nesta quinta-feira, 15 de outubro, em nenhum dos seus campi, com retorno integral das atividades confirmado para o dia 16;
- Demais instituições federais: estudantes e servidores devem consultar a diretoria da sua unidade para checar decisões departamentais específicas.
Como consultar informações e canais de atendimento
Pais e responsáveis que precisam resolver pendências com vagas, declarações ou históricos escolares devem evitar deslocamentos desnecessários às unidades durante o feriado pedagógico. Os canais remotos e postos físicos voltam a funcionar no próximo dia útil.
Para dúvidas sobre as escolas da rede municipal do Rio, o atendimento ao cidadão continua funcionando por meio da central telefônica da prefeitura, discando 1746 ou acessando o portal oficial carioca. No caso dos colégios estaduais, a ouvidoria da Seeduc atende solicitações e esclarece dúvidas gerais pelo portal oficial do governo do estado.
