Ricardo Couto anuncia R$ 2 bilhões para investimentos sociais após adesão do Rio ao Propag

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, revelou planos ambiciosos para o estado após a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A expectativa é de investir R$ 900 milhões em programas sociais ainda em 2024 e um montante de R$ 2 bilhões em 2027.

Essa manobra financeira, viabilizada pela renegociação da dívida fluminense com a União, promete abrir espaço fiscal para ampliar investimentos em áreas consideradas prioritárias e auxiliar o governo a honrar compromissos com servidores públicos. A iniciativa foi fortemente incentivada pelo presidente Lula, que demonstrou preocupação com a aplicação social dos recursos.

A adesão ao Propag, que substitui o antigo Regime de Recuperação Fiscal, representa uma economia significativa para o estado. Conforme informações divulgadas, o Rio de Janeiro calcula uma economia de R$ 3,1 bilhões até o fim de 2026 na dívida com a União, com um impacto positivo projetado superior a R$ 40 bilhões nos próximos anos. O governador em exercício, Ricardo Couto, reconheceu as dificuldades financeiras passadas e pediu desculpas aos servidores por eventuais atrasos em reivindicações, posicionando sua gestão como uma ponte para o próximo eleito.

Economia bilionária e foco em áreas prioritárias

Com a formalização da entrada do Rio de Janeiro no Propag, o governo estadual prevê uma economia substancial. O programa federal visa reestruturar as dívidas dos estados com a União, proporcionando um alívio financeiro considerável. A renegociação permite que o estado reorganize suas finanças sem comprometer a prestação de serviços essenciais à população.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente na cerimônia de assinatura, enfatizou a importância de alocar parte dos recursos economizados em políticas sociais, com preferência para saúde e educação. “Vai sobrar mais dinheiro para o governador administrar o Rio de Janeiro. E esse dinheiro, uma parte tem que ser alocada em políticas sociais, de preferência em saúde e educação”, declarou Lula.

Redução drástica nos pagamentos mensais da dívida

Uma das mudanças mais imediatas decorrentes da adesão ao Propag é a redução expressiva do valor mensal pago pelo estado à União. A partir de 15 de julho, com as novas regras, o pagamento cairá de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões mensais. Além disso, os juros reais da dívida serão reduzidos de 4% para 0%, restando apenas a correção pela inflação.

O ministro da Fazenda em exercício, Rogério Ceron, destacou que essa medida encerra um ciclo de crescimento contínuo da dívida e estabelece as bases para uma recuperação financeira sustentável. A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, também ressaltou que o Propag foi estruturado para harmonizar o equilíbrio fiscal com investimentos diretos em benefício da população.

Ensino técnico e formação profissional como prioridade

Como contrapartida exigida pelo programa, o estado do Rio de Janeiro deverá investir parte dos recursos economizados em áreas voltadas para a população. A previsão é de que cerca de R$ 1 bilhão seja destinado no segundo semestre de 2026 para educação profissionalizante, infraestrutura e segurança pública.

Desse montante, aproximadamente R$ 600 milhões serão aplicados na expansão do ensino técnico de nível médio. O objetivo é criar 30 mil novas vagas, dobrando a capacidade atual da rede estadual de ensino técnico e fortalecendo a formação de jovens para o mercado de trabalho.