Casal vivia em situação análoga à escravidão em Saquarema, após 5 anos sem salário

Um casal foi resgatado de uma situação degradante em um sítio na cidade de Saquarema, na Região dos Lagos, Rio de Janeiro. A descoberta foi feita pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em 21 de julho, após uma inspeção revelar graves violações trabalhistas e condições desumanas. O caso veio a público nesta sexta-feira, após a conclusão dos procedimentos iniciais e a adoção de medidas de proteção aos trabalhadores.

O homem e a mulher atuavam como caseiros na propriedade há cerca de cinco anos e meio. Durante todo esse período, dedicavam-se a serviços contínuos de manutenção, limpeza, roçagem, vigilância e cuidados com os animais do sítio. Apesar da dedicação e da rotina exaustiva, o casal não possuía registro em carteira e não recebia qualquer tipo de salário formal.

A única forma de “pagamento” oferecida pelo empregador era a permissão para que o casal residisse em uma casa dentro da propriedade. O responsável pelo sítio também fornecia energia elétrica e água, retirada de uma nascente. Contudo, a fiscalização não pôde comprovar a potabilidade da água utilizada para consumo, aumentando a preocupação com a saúde dos trabalhadores. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo.

Moradia Precária Como Única Compensação

A casa onde o casal vivia apresentava sérios problemas estruturais, com parte da construção já interditada pela Defesa Civil. Essa condição agravava o risco e a vulnerabilidade em que os trabalhadores se encontravam. Para a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a moradia não poderia ser considerada como pagamento pelos serviços prestados, especialmente diante da ausência total de remuneração e direitos trabalhistas elementares.

Ausência de Direitos Trabalhistas Básicos

A inspeção detalhou que o casal trabalhava incessantemente, sem direito a descanso semanal remunerado ou férias durante os cinco anos e meio na propriedade. Além da falta de salário, eles não tinham acesso a direitos garantidos por lei, como 13º salário, FGTS, recolhimentos previdenciários e jornada de trabalho regular. Os auditores concluíram que havia indícios claros de exploração da condição de extrema vulnerabilidade social das vítimas.

Contrato Fictício para Ocultar Exploração

Durante a fiscalização, foi apresentado um contrato que supostamente permitia ao casal usar a residência em troca dos serviços prestados. No entanto, os auditores consideraram o documento uma tentativa de mascarar um vínculo empregatício irregular. A fiscalização identificou todos os elementos característicos de uma relação de emprego, como pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade, mesmo sem o pagamento em dinheiro. A ausência de remuneração formal foi vista como uma estratégia para evitar obrigações trabalhistas.

Caso Encaminhado ao Ministério Público do Trabalho

Com base nas constatações de condições análogas à escravidão, a Auditoria-Fiscal do Trabalho encaminhou um relatório detalhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O MPT deverá investigar o caso mais a fundo, ouvindo as partes envolvidas e reunindo provas. O objetivo é buscar a reparação para as vítimas e a responsabilização dos envolvidos, o que pode incluir cobrança de verbas trabalhistas e indenizações por danos morais. Paralelamente, a Auditoria-Fiscal do Trabalho seguirá com as medidas administrativas, como a aplicação de autos de infração pelas irregularidades encontradas.