O reajuste da Light passou por uma mudança significativa e começou a impactar diretamente a conta de luz dos consumidores do Rio de Janeiro a partir desta quarta-feira. A alteração ocorreu após uma decisão judicial que elevou o aumento médio das tarifas.
Com a nova definição, o índice médio subiu para 16,69%, quase o dobro do percentual anteriormente autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que era de 8,59%. A mudança foi determinada por uma liminar da Justiça Federal, atendendo a um pedido da própria concessionária.
A decisão suspendeu o uso de créditos tributários de PIS e Cofins que estavam sendo aplicados para reduzir o valor das tarifas. Esses créditos vinham sendo utilizados como forma de aliviar o impacto no bolso dos consumidores.
Na prática, isso resultou em aumentos mais elevados para diferentes perfis de clientes. No caso dos consumidores residenciais, o reajuste passou de 6,40% para 14,58%. Já para clientes de alta tensão, como indústrias, a alta pode chegar a 21,35%.
O reajuste mais alto acontece poucos dias após a aprovação anual da Aneel, que inicialmente previa um aumento mais moderado. O cálculo anterior considerava justamente o abatimento com os créditos tributários.
Esses créditos surgiram após decisões judiciais que retiraram o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Com isso, as distribuidoras puderam recuperar valores pagos a mais e repassar esse benefício aos consumidores por meio da redução nas contas de luz.
No entanto, no caso da Light, há questionamentos sobre os valores já devolvidos. Informações do processo indicam que a empresa teria repassado cerca de R$ 5,86 bilhões aos consumidores até 2025, enquanto o total reconhecido oficialmente seria menor.
Essa diferença ainda está em análise administrativa e levanta preocupações sobre possíveis distorções futuras nas tarifas. Segundo especialistas do setor, esse cenário pode resultar em ajustes mais elevados nos próximos anos para compensar eventuais desequilíbrios.
Há projeções preliminares que indicam que, dependendo do desfecho dessa discussão, os reajustes futuros podem ser ainda mais expressivos. Isso acende um alerta para consumidores e empresas que dependem diretamente do custo da energia elétrica.
A decisão judicial também suspende uma medida que previa a devolução de mais de R$ 1 bilhão aos consumidores por meio da redução das tarifas em 2026. Esse valor fazia parte do mecanismo de compensação com os créditos tributários.
A Agência Nacional de Energia Elétrica informou que a decisão tem efeito imediato, o que levou à atualização das tarifas sem prazo de transição. Ao mesmo tempo, a Advocacia-Geral da União já prepara recurso para tentar reverter a liminar.
“A Advocacia Geral da União irá interpor recurso contra a decisão tomada em primeira instância, buscando restabelecer a decisão da Diretoria da ANEEL e resguardar o direito dos consumidores da Light”, disse a Aneel em nota.
Com a mudança repentina, consumidores devem sentir rapidamente o impacto no orçamento, reforçando a necessidade de atenção aos reajustes e às decisões que influenciam diretamente o valor da energia no país.
E em meio a decisões que mudam de um dia para o outro, a conta de luz pode continuar sendo um dos principais desafios no orçamento das famílias.
