A discussão sobre o reconhecimento cultural dos trabalhadores informais ganhou novos contornos na capital fluminense. O projeto sobre ambulantes da orla patrimônio imaterial teve sua tramitação interrompida temporariamente após decisão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que optou por adiar a segunda votação da proposta.

O pedido de adiamento partiu do presidente da Casa, Carlo Caiado, que solicitou mais tempo para discussão entre os parlamentares. Segundo ele, a medida busca permitir um debate mais aprofundado e a construção de um possível consenso antes que o texto retorne ao plenário.

O projeto de lei, identificado como PL 801/2025, é de autoria do vereador Leonel de Esquerda. A proposta prevê o reconhecimento dos trabalhadores do comércio ambulante e camelôs das praias como patrimônio cultural de natureza imaterial do povo carioca. O texto já havia sido aprovado em primeira discussão, mas ganhou maior visibilidade recentemente com o aumento do debate sobre a ocupação da orla.

Ao justificar o adiamento, Carlo Caiado destacou a importância histórica de figuras tradicionais das praias, como vendedores de mate, biscoito e sanduíche natural. “Os vendedores de mate, de sanduíche natural, de biscoito são uma parte muito importante da cultura de praia do Rio. Isso é inegável. Mas também não podemos fechar os olhos para o fato de haver muito trabalho irregular, que prejudica não só quem cumpre as regras, mas também a experiência dos cariocas e turistas”, afirmou.

A discussão ganhou ainda mais força após um episódio recente de agressão contra uma artesã na orla de Ipanema, o que ajudou a trazer o tema para o centro do debate político e social na cidade. A repercussão ampliou a pressão sobre os vereadores em torno da proposta.

Por outro lado, a justificativa apresentada pelo autor do projeto segue uma linha de valorização cultural. A proposta busca reconhecer o papel histórico desses trabalhadores no cotidiano das praias e na construção da identidade carioca, especialmente nas áreas de lazer mais tradicionais da cidade.

A iniciativa, no entanto, enfrenta resistência de setores empresariais. A Associação Comercial do Rio de Janeiro enviou um posicionamento crítico à Câmara, afirmando que o projeto pode estimular a desordem urbana e intensificar a concorrência desleal com comerciantes formalizados.

No documento, assinado pelo presidente da entidade, Josier Vilar, a proposta foi classificada como um “retrocesso inaceitável”. A entidade defende que o poder público deve priorizar políticas de formalização e organização do comércio, em vez de reconhecer práticas irregulares como patrimônio cultural.

Com o adiamento, a votação do projeto fica temporariamente suspensa, abrindo espaço para novas negociações entre os vereadores. O tema deve retornar à pauta nas próximas sessões, ainda cercado por um impasse evidente entre valorização cultural e necessidade de ordenamento urbano.

E enquanto o debate segue em aberto, a discussão revela um ponto sensível da cidade: como equilibrar tradição, trabalho e organização no cenário das praias cariocas.