A Polícia Federal investiga um esquema de R$ 30 milhões no Farmácia Popular após deflagrar, nesta terça-feira (10), a Operação Over The Counter. A ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar recursos do programa em Dourados, no Mato Grosso do Sul.
De acordo com a Polícia Federal, os investigados utilizavam indevidamente nomes e CPFs de terceiros, os chamados “laranjas”, para simular a venda de medicamentos que nunca foram comprados nem entregues. As falsas transações eram registradas no sistema oficial do programa para viabilizar o ressarcimento por parte do governo federal.
As apurações indicam que o grupo adquiria CNPJs de farmácias já credenciadas no Programa Farmácia Popular e transferia a titularidade para pessoas interpostas. Com isso, os suspeitos conseguiam manter o acesso ao sistema e registrar comercializações fictícias em nome de beneficiários que desconheciam o uso de seus dados.
Criado em 2004, o Farmácia Popular complementa a oferta de medicamentos da atenção primária à saúde por meio de parcerias com estabelecimentos privados. O modelo do programa prevê o ressarcimento às farmácias após a confirmação das vendas lançadas no sistema oficial, mecanismo que teria sido explorado pelo esquema investigado.
Por determinação da Justiça Federal da 2ª Vara de Dourados, foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens em cidades de diferentes estados, incluindo João Pessoa, Pirangi (SP), Carazinho (RS) e Lagoa Santa (MG).
As medidas atingem veículos e imóveis avaliados em mais de R$ 8 milhões, vinculados a sete pessoas jurídicas e nove pessoas físicas apontadas como integrantes da organização criminosa. Segundo a PF, o material apreendido será analisado para aprofundar a investigação e identificar a extensão total das fraudes.
A Polícia Federal informou que o inquérito segue em andamento e que novas fases da operação não estão descartadas. O caso reforça o alerta sobre o uso indevido de dados pessoais em crimes financeiros e os desafios no controle de programas públicos de grande alcance social.
