A perda de aproximadamente 25% dos rendimentos dos servidores da Uerj motivou a apresentação de propostas de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) por deputados estaduais do Rio de Janeiro. O tema foi discutido nesta terça-feira, em audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Trabalho e Servidores Públicos da Alerj.
De acordo com os funcionários da universidade, a defasagem salarial decorre da interrupção de pagamentos referentes à recomposição do IPCA, ao não cumprimento das parcelas de reajuste previstas para 2023 e 2025 e à extinção do adicional por tempo de serviço. O grupo afirma que, somadas as perdas históricas, os vencimentos dos docentes e técnicos chegam a estar mais de 100% abaixo do ideal.
“Em 2001, tínhamos o maior salário docente do país e hoje passamos a ter o segundo pior entre as universidades brasileiras. Se somarmos todas as perdas salariais acumuladas nesse período, chegamos a mais de 110%. Nosso custo de vida é semelhante ao de São Paulo, então, no mínimo, deveríamos receber o mesmo que os docentes da USP”, afirmou Gregori Magalhães, presidente da Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj).
Durante a audiência, a reitora Gulnar Azevedo reforçou o impacto do trabalho da instituição para a população, destacando os serviços prestados pelo Hospital Universitário Pedro Ernesto, que realiza cerca de 500 atendimentos mensais. “Esse tratamento e cuidado têm que constar como necessários no Estado do Rio de Janeiro. Não há crescimento de um país sem investimento em universidade. Nossa preocupação é não conseguir manter os profissionais com a defasagem de salário que temos”, disse.
Para enfrentar a crise, deputados propuseram emendas à LOA que preveem recomposição salarial de 13,05% e retomada dos triênios, com votação prevista até dezembro. A coordenadora do Sintuperj, Regina Souza, alertou sobre os efeitos da reforma administrativa sobre o futuro do serviço público. “O desmonte do serviço público com a proposta da reforma administrativa atinge brutalmente as universidades, porque tira de nós o serviço de qualidade que entregamos mundialmente. Hoje, muitos jovens que ingressam no serviço público encontram uma falta de perspectiva para criar carreira”, afirmou.
Além da recomposição, os representantes sindicais solicitaram a atualização de benefícios como os auxílios de saúde, educação e apoio a pessoas com deficiência. O vice-reitor da Uerj, Bruno Deusdará, ressaltou que o último reajuste foi aprovado em 2021 e defendeu a revisão imediata das remunerações.
Gregori Magalhães também lembrou que a instituição vem sofrendo com cortes orçamentários desde 2008. “A Ação Direta de Inconstitucionalidade 4192 retirou o dispositivo que destinava 6% da receita corrente líquida do Estado para a Uerj, o que comprometeu a autonomia da universidade. Hoje trabalhamos com um terço do orçamento e vivemos com o pires na mão”, afirmou.
A deputada Dani Balbi (PCdoB), presidente da Comissão de Trabalho, destacou que, se o Supremo Tribunal Federal não tivesse declarado inconstitucional a norma, a universidade teria atualmente um orçamento próximo de R$ 3,2 bilhões. “A perda por conta de uma ação direta do governo estadual representa um terço do que deveria ser destinado à instituição”, concluiu.
Com a mobilização de servidores e o apoio de parlamentares, a expectativa é que a votação das emendas possa reduzir parte das perdas e garantir mais estabilidade aos servidores da Uerj.
