A perda de prazo do MP ameaça participação de testemunhas no caso Henry Borel, julgamento que envolve Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior, o ex-vereador conhecido como Jairinho. O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou a lista de testemunhas e requerimentos de diligências um dia após o limite estipulado pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri. Agora, caberá à magistrada decidir se os nomes serão ouvidos em plenário.
O crime aconteceu em 8 de maio de 2021 e os réus respondem por homicídio triplamente qualificado e tortura contra o menino Henry, de 4 anos. A promotoria, conduzida por Fabio Vieira dos Santos, justificou que a complexidade do processo — com mais de 9 mil páginas, laudos técnicos e um terabyte de arquivos digitais — exigia mais tempo. Apesar do prazo estendido pela Justiça, o protocolo acabou sendo feito apenas em 1º de julho, um dia após a data final de 30 de junho.
Na lista entregue, o nome do delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP à época, não constava, aparecendo apenas a delegada adjunta Ana Carolina Lemos Medeiros de Caldas. Ao todo, dez testemunhas foram arroladas, além de links para reportagens publicadas em veículos de imprensa e no YouTube. A decisão final sobre a validade dos depoimentos dependerá da juíza responsável pelo caso.
Em sua defesa, o promotor Fabio Vieira afirmou que a contagem do prazo começou apenas em 16 de junho, primeiro dia útil após a intimação, feita em um sábado. Segundo ele, a manifestação ocorreu imediatamente após o término do período, não havendo desídia do Ministério Público. A jurisprudência é firme no sentido de que a preclusão somente se configura diante da inércia injustificada da parte, o que manifestamente não se verifica no caso concreto, destacou na petição.
O MPRJ também divulgou nota oficial reforçando que o prazo estabelecido não era legalmente obrigatório, mas apenas indicativo.
Entre os que podem ficar de fora está Leniel Borel, pai de Henry. Em comunicado, ele afirmou confiar na Justiça e ressaltou a importância de seu depoimento:
Desde o início da tragédia que marcou minha vida e a de tantas pessoas, meu compromisso sempre foi com a verdade real e com a Justiça. Não busco vingança, mas sim a responsabilização de todos os envolvidos, porque acredito que apenas a verdade pode honrar a memória do meu filho Henry e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições.
Tenho convicção de que meu papel como pai e como testemunha é essencial. Carrego informações e vivências que podem contribuir de forma significativa para o esclarecimento dos fatos. Por isso, considero fundamental ser ouvido, pois minha voz não é apenas a de um pai em luto, mas também a de um cidadão que acredita que a Justiça se constrói com transparência, coragem e firmeza.
Continuarei colaborando de todas as formas, sempre guiado pela memória de Henry e pelo dever de transformar dor em luta por Justiça, disse em depoimento ao jornal.
Os advogados que representam Leniel, atuando como assistência de acusação, garantiram que respeitaram os prazos e reforçaram a relevância da participação de testemunhas.
Já a defesa de Monique Medeiros informou que aguardará a decisão da juíza e reforçou que acredita na inocência da mãe do menino. Os advogados de Jairinho, por sua vez, afirmaram que a perda de prazo por parte da promotoria deve reduzir o tempo de julgamento. Para a defesa, a ausência de testemunhas não prejudicará o processo, já que, segundo eles, não existe prova cabal contra os réus.
Não há uma prova cabal, contundente, completa contra o Jairinho. Pelo contrário, a instrução processual demonstrou isso. Tanto para ele como para Monique. A ausência de testemunhas não impactará o julgamento. Jairinho sempre foi um garoto querido, um garoto afável. A Monique sempre foi uma boa mãe. Não há essas questões envolvendo violência. A defesa acredita que o júri, analisando as provas com imparcialidade, concluirá pela inocência de ambos, afirmou Zanone Júnior, advogado de Jairinho.
