Painéis de LED irregulares na Avenida das Américas são retirados pela prefeitura em uma operação realizada na manhã desta quinta-feira (26), no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. A ação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), com apoio de outros órgãos municipais.
As estruturas estavam instaladas em dois pontos da avenida, na altura dos números 16.150 e 17.683, e funcionavam sem autorização do município. De acordo com a SEOP, uma das estruturas foi desmontada pelas equipes da Coordenadoria Técnica de Operações Especiais, enquanto a outra acabou sendo retirada pela própria empresa responsável.
A empresa chegou a solicitar autorização para manter os painéis em funcionamento, mas o pedido foi analisado pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF) e acabou sendo negado. Mesmo assim, os equipamentos continuaram ativos, em desacordo com a legislação vigente.
Somadas, as estruturas tinham cerca de 40 metros quadrados de área. A empresa responsável já havia sido notificada anteriormente e multada em R$ 320 mil por manter os painéis em operação irregular. A última notificação, emitida no dia 20 de março, determinava a retirada imediata dos equipamentos, o que não foi cumprido.
Segundo a prefeitura, a instalação e exploração de publicidade sem autorização violam a Lei Complementar nº 269/2023, que regulamenta esse tipo de atividade na cidade. Além disso, empresas do setor precisam cumprir exigências como o pagamento da Taxa de Autorização de Publicidade (TAP).
O material retirado durante a operação foi encaminhado para o depósito da SEOP, localizado em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio.
A ação contou ainda com a participação de equipes da Subprefeitura da Barra da Tijuca, da Rioluz, da Guarda Municipal e da concessionária Light.
De acordo com a Secretaria de Ordem Pública, somente nos últimos seis meses já foram retirados 16 painéis irregulares em diferentes pontos da cidade, em operações de fiscalização que buscam organizar o espaço urbano e garantir o cumprimento das normas.
Enquanto novas ações podem acontecer, a fiscalização segue intensificada — e a cidade observa de perto até onde vai o combate às irregularidades nas ruas do Rio.
