MP do Rio desarticula esquema de fraudes em licenças ambientais do Inea e afasta presidente da Ceca
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta terça-feira (7), a Operação Hidra de Lerna para investigar um suposto esquema de fraudes na concessão de licenças ambientais pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca).
A ação resultou no afastamento cautelar do presidente da Ceca, Maurício Couto Cesar Junior, por decisão judicial. Além disso, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra Couto e outros investigados, incluindo ex-dirigentes do Inea.
A investigação busca reunir provas sobre a possível emissão de licenças e autorizações ambientais em desacordo com as normas técnicas e legais, em um caso que o MP compara a uma “ampla contaminação do órgão pela corrupção”, conforme divulgado pelo MPRJ.
Afastamento e busca por provas na Ceca e Inea
A Justiça determinou o afastamento de Maurício Couto Cesar Junior de suas funções e também proibiu seu acesso às dependências da Ceca e do Inea, além de qualquer contato com servidores dos órgãos enquanto a medida cautelar estiver em vigor. A decisão visa garantir a integridade da investigação e evitar a interferência nas apurações.
A Operação Hidra de Lerna, cujo nome remete à mitologia grega, simboliza a complexidade e a suposta abrangência do esquema investigado. O objetivo principal do MPRJ é esclarecer a atuação dos envolvidos e determinar se houve favorecimento indevido na análise e aprovação de processos de licenciamento ambiental.
Quebra de sigilo eletrônico autorizada pela Justiça
Para aprofundar as investigações, a Justiça também autorizou a quebra do sigilo eletrônico dos investigados. Essa medida permitirá ao Ministério Público acessar comunicações e dados digitais que podem conter evidências cruciais sobre as supostas irregularidades.
Entre os alvos das buscas e apreensões estão o ex-presidente do Inea, Renato Jordão Bussiere, e o ex-vice-presidente da autarquia, José Dias da Silva. A participação de ex-dirigentes reforça a suspeita de um esquema consolidado dentro dos órgãos ambientais.
Investigação apura irregularidades entre 2024 e 2025
Segundo o Ministério Público, a investigação abrange a suposta emissão de licenças e autorizações ambientais ocorridas entre os anos de 2024 e 2025. O ponto central da apuração é a alegação de que esses processos teriam sido aprovados sem seguir os pareceres técnicos, as exigências legais e os procedimentos administrativos necessários.
A atuação do MPRJ visa garantir a lisura e a legalidade nos processos de licenciamento ambiental, essenciais para a proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável do estado. O caso segue em andamento e novas informações podem surgir à medida que a investigação avança.
A reportagem tentou contato com a defesa dos investigados para que pudessem se manifestar sobre as acusações, mas o espaço segue aberto para futuras declarações.
