O Observatório da fome no Rio avançou na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (9), com a aprovação em segunda discussão do projeto que cria o órgão voltado ao monitoramento da insegurança alimentar no estado. A proposta, que homenageia o sociólogo Betinho, agora segue para análise e possível sanção do governador.

O texto estabelece a criação de uma estrutura responsável por coletar, organizar e analisar informações sobre a fome e a pobreza extrema em todo o território fluminense. A iniciativa também prevê a integração entre órgãos públicos e a sociedade civil, além da elaboração de relatórios periódicos com diagnósticos e recomendações para políticas públicas.

Durante a votação em plenário, o deputado Luiz Paulo (PSD) levantou críticas ao formato inicial do projeto, que tinha caráter autorizativo. Ele defendeu a adoção de medidas com maior obrigatoriedade e conseguiu que fossem incorporadas emendas para tornar o texto impositivo, com aprovação dos parlamentares.

A proposta ainda permite que órgãos públicos e concessionárias de serviços contribuam com dados sobre situações de insegurança alimentar, além de promover campanhas de conscientização. Essas informações deverão ser reunidas e analisadas pelo observatório, servindo como base para decisões estratégicas e ampliação das ações de combate à pobreza.

O financiamento das atividades poderá ocorrer por diferentes fontes, como recursos orçamentários, fundos estaduais, superávits financeiros e parcerias com entidades públicas e privadas, inclusive internacionais.

Ao defender o projeto, a deputada Renata Souza (PSol) destacou a importância de reunir dados consistentes para embasar políticas públicas mais eficientes no estado.

“Temos feito esse debate sobre combate à fome há muito tempo. Esse é um projeto de 2022, logo no período da pandemia, quando ainda víamos filas para comprar ossos. Hoje, não temos um diagnóstico consolidado sobre a situação da miséria e da extrema pobreza no Rio. O observatório vai permitir mostrar essa realidade, gerar dados e orientar políticas públicas”, afirmou.

O deputado Carlos Minc (PSB) também comentou a iniciativa e relembrou sua relação com Betinho, ressaltando a importância prática do projeto.

“Esse projeto permite identificar as regiões mais afetadas e quais políticas públicas são mais necessárias. Tem consequências práticas, que vão possibilitar a elaboração de ações conforme a demanda”, disse.

Com a aprovação, a proposta segue para sanção do governo estadual, etapa que definirá a implementação do observatório e o início das ações voltadas ao mapeamento da fome no Rio de Janeiro.