Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, esclarece impacto da decisão de Cristiano Zanin no segundo turno das eleições presidenciais.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, declarou neste domingo (25/10) que a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de estender o horário de votação até as 19h não alterou o resultado final da eleição. Apesar de garantir a integridade do processo, Marques ressaltou que a medida impôs dificuldades operacionais significativas à Justiça Eleitoral.

A afirmação foi feita durante um pronunciamento após a confirmação da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL), em um desfecho considerado histórico. O TSE precisou reorganizar sistemas e suspender temporariamente o recebimento de boletins de urna para cumprir a determinação do STF.

Segundo Kassio Nunes Marques, a decisão de prorrogar o horário de votação, tomada após o encerramento oficial, causou a maior fila de boletins de urna já registrada pelo TSE. Ele expressou preocupação com a capacidade dos sistemas de processar o volume de informações, mas confirmou que as equipes técnicas conseguiram superar os obstáculos, evitando um comprometimento maior do processo eleitoral brasileiro.

Dificuldades Operacionais e Risco ao Processo Eleitoral

O presidente do TSE enfatizou que a decisão liminar, proferida após o horário de encerramento da votação, gerou dificuldades logísticas e colocou o processo eleitoral sob risco. A Justiça Eleitoral teve que realizar uma reorganização de seus sistemas de apuração e interromper momentaneamente o envio dos boletins de urna para se adequar à nova determinação.

Marques relatou que a extensão do horário de votação resultou em um acúmulo sem precedentes de boletins de urna. A incerteza sobre a capacidade dos sistemas em armazenar tamanha quantidade de dados gerou apreensão, embora a atuação das equipes técnicas tenha sido fundamental para contornar a situação.

O Impasse da Prorrogação do Horário de Votação

A decisão de Cristiano Zanin de ampliar o horário de votação, de 17h para 19h, foi motivada por denúncias de dificuldades de deslocamento de eleitores e redução da frota de ônibus em ao menos dez estados. O pedido foi feito pela campanha de Lula.

Posteriormente, o ministro Zanin esclareceu que a prorrogação se aplicaria apenas às seções eleitorais que ainda estavam abertas, pois urnas já encerradas não poderiam ser reabertas. Kassio Nunes Marques recebeu o pedido de prorrogação por volta das 15h30 e buscou informações junto a órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, prefeituras e as equipes técnicas do TSE.

Ausência de Previsão Normativa e Tempo Insuficiente

De acordo com Kassio Nunes Marques, não havia uma previsão normativa clara para a extensão do horário de votação. Além disso, o tempo disponível para avaliar todas as consequências da medida foi considerado insuficiente pela presidência do TSE.

Apesar dos desafios operacionais e do risco potencial, o presidente do TSE assegurou que a decisão de Zanin não alterou o resultado final da eleição. A eficiência das equipes técnicas e a resiliência dos sistemas foram cruciais para a conclusão da apuração.