A nomeação de Paulo César Salomão Filho para o TRE-RJ foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (16). O advogado passa a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro na vaga aberta com a posse de Fernando Marques de Campos Cabral Filho como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.
Paulo César Salomão Filho foi indicado ao presidente da República por meio de lista tríplice enviada pelo TJ-RJ, conforme prevê a legislação para as cadeiras destinadas a juristas na composição do tribunal eleitoral. A escolha formaliza sua entrada na Corte responsável por julgar matérias eleitorais no estado.
Conhecido no meio jurídico como Paulinho, o novo integrante do TRE-RJ atua nas áreas de contencioso, Direito Eleitoral e Direito Desportivo. Ele é sobrinho do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Felipe Salomão e filho do juiz Paulo César Salomão, falecido em 2008.
Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Paulo César é especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal. Também é mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e possui pós-graduação em Direito Eleitoral pela mesma instituição, com título de especialista obtido em 2012.
Na área do Direito Desportivo, teve atuação de destaque ao presidir o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no biênio 2018–2020. Antes disso, exerceu as funções de vice-presidente e corregedor do STJD entre os anos de 2016 e 2018.
Sua trajetória inclui ainda a atuação como diretor da Escola Nacional de Direito Desportivo, entre 2014 e 2016, além de auditor do STJD do Basquete no período de 2009 a 2016. Entre 2019 e 2024, Paulo César Salomão Filho foi conselheiro titular do Conselho Jurídico e Estratégico da Associação Comercial do Rio de Janeiro.
Com a confirmação da nomeação, o TRE-RJ passa a contar com um novo integrante no colegiado, reforçando a composição do tribunal em um momento de atenção ao calendário eleitoral e às atribuições da Justiça Eleitoral no estado.
