A mãe de um menino negro de 8 anos procurou a polícia para denunciar 15 episódios de racismo sofridos pela criança dentro de uma escola particular tradicional no bairro de Laranjeiras, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Segundo o relato da família, as ofensas e situações discriminatórias aconteceram repetidas vezes durante as atividades escolares. A decisão de levar o caso às autoridades ocorreu após esgotadas as tentativas de diálogo com a direção da unidade de ensino.
Caso de discriminação contra estudante de 8 anos vai parar na delegacia
De acordo com o depoimento prestado pela responsável, os ataques contra a criança vinham ocorrendo de forma recorrente na rotina de sala de aula e nos intervalos. A família reuniu registros e anotações que apontam ao menos 15 momentos distintos em que o menino foi alvo de ofensas preconceituosas por parte de colegas de turma.
A mãe relatou que procurou a coordenação pedagógica da instituição para relatar as queixas logo nos primeiros episódios. Segundo ela, o colégio não adotou medidas pedagógicas ou disciplinares eficazes para conter a repetição dos atos, o que provocou abalo emocional evidente no aluno.
Por se tratar de uma criança de apenas 8 anos de idade, a legislação brasileira impõe sigilo rigoroso sobre a identificação do menor e detalhes íntimos da investigação. O caso começou a tramitar pela esfera policial para apurar a conduta dos envolvidos e a eventual omissão da equipe gestora da escola.
O que já se sabe sobre a denúncia
A investigação policial busca colher os depoimentos formais dos educadores, da direção do colégio e dos responsáveis legais pelos alunos envolvidos nas situações relatadas pela mãe. A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro deve solicitar à escola relatórios de ocorrências e registros internos sobre as providências tomadas quando a mãe apresentou os alertas.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Tutelar também podem ser acionados para acompanhar o desenrolar das investigações. O objetivo é assegurar que os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente sejam rigorosamente respeitados no ambiente escolar.
Especialistas em educação ressaltam que as escolas, públicas ou privadas, têm obrigação legal de coibir práticas discriminatórias. O ambiente escolar deve garantir segurança psicológica para o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes.
Como denunciar casos de racismo no Rio de Janeiro
Casos de preconceito de raça e cor são considerados crimes inafiançáveis e imprescritíveis no Brasil. Qualquer pessoa que presenciar ou for vítima de atos racistas pode e deve procurar os órgãos de proteção e segurança pública:
- Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi): Rua da Relação, 42, Centro do Rio. Telefone: (21) 2333-2847.
- Delegacia de Polícia Civil mais próxima: no bairro de Laranjeiras e adjacências, o atendimento de área pode ser feito na 9ª DP (Catete), situada na Rua Pedro Américo, 1.
- Disque Denúncia do Rio: pelo número 2253-1177, com funcionamento 24 horas por dia e garantia de anonimato absoluto.
- Disque 100: canal federal dos Direitos Humanos, gratuito e apto a receber relatos de violência e preconceito contra crianças.
O que fazer se você foi vítima ou identificou o problema na escola
Quando ocorrem casos de racismo dentro de colégios ou creches, pais e responsáveis devem agir de maneira estruturada para assegurar a punição dos responsáveis e a proteção da vítima. O primeiro passo é formalizar uma reclamação por escrito junto à direção da escola, exigindo protocolo assinado ou comprovante de envio por e-mail.
É fundamental reunir todas as provas possíveis, como mensagens trocadas em aplicativos de pais, anotações de conversas e laudos psicológicos que comprovem sofrimento emocional do estudante. Com esses documentos, a família deve registrar um boletim de ocorrência na delegacia de polícia civil mais acessível.
Caso a direção da escola se recuse a agir, os responsáveis têm o direito de procurar o Conselho Tutelar da região correspondente e o Ministério Público estadual para cobrar a abertura de procedimento preparatório contra a instituição de ensino privada ou pública.














