Stênio Garcia disputa imóvel de R$ 2 mi no Rio e passa mal após decisão

O ator Stênio Garcia, de 94 anos, afirmou ter passado mal após ter acesso a novos documentos da disputa judicial que move contra as próprias filhas, Cássia e Gaya Piovesan. O caso envolve a posse e o aluguel de um imóvel na Zona Sul carioca.

Em desabafo publicado na internet nesta quinta-feira (19/11), o artista relatou fortes dores nas pernas e disse que procuraria socorro hospitalar imediato diante de uma suspeita de trombose. Stênio declarou que o estresse do processo tem colocado a vida dele em risco.

Disputa por apartamento de R$ 2 milhões em Ipanema

A batalha jurídica tem como foco central um apartamento localizado em Ipanema, bairro nobre da Zona Sul do Rio de Janeiro. De acordo com a avaliação apresentada no processo, o imóvel vale cerca de R$ 2 milhões.

Stênio comprou a propriedade em 1986. Anos depois, em 1992, fez a doação do bem para as duas filhas, que ainda eram menores de idade na época. O artista afirma que, durante a transferência, garantiu em cartório o usufruto vitalício da residência.

Pela legislação, essa cláusula assegura que apenas ele pode residir no local ou receber integralmente a renda caso o imóvel seja alugado a terceiros. O ator sustenta que as filhas alugaram a moradia sem o consentimento dele e nunca repassaram nenhum centavo dos valores obtidos.

O que dizem os dois lados do conflito familiar

As filhas, Cássia e Gaya Piovesan, rebatem as acusações feitas pelo pai na esfera pública e nos autos. As duas afirmam que o pai sempre soube que o apartamento estava alugado e negam qualquer tipo de abandono afetivo ou material.

Em gravação ao lado de seu defensor, o advogado Luiz Mantovani, Stênio rebateu a versão da família. O jurista afirmou ter em mãos gravações com corretores de imóveis que teriam recebido instruções diretas para omitir papéis da defesa do artista idoso.

Outro ponto de atrito envolve a mãe das mulheres e ex-esposa do artista, Clarice Piovesan. A defesa das filhas alega que o ator autorizou a ex-companheira a viver no imóvel sem arcar com despesas, tese refutada com veemência pelos advogados de Stênio.

Rompe de laços e exigência de presença física

Segundo o relato de Stênio, a comunicação pessoal com as filhas foi cortada em 2023. Naquele momento, as mulheres teriam condicionado o diálogo direto à desistência total dos direitos dele sobre a propriedade de Ipanema.

O veterano da televisão argumenta que depende desse rendimento financeiro para comprar medicamentos essenciais. A defesa agora tenta impedir que o ator compareça pessoalmente a uma audiência de mediação judicial agendada.

O advogado alega que o deslocamento impõe risco grave à integridade física de um idoso de 94 anos com suspeita recente de trombose. A equipe jurídica pede que ele participe de forma remota ou seja representado apenas pelos procuradores legais.

Como funciona o direito de usufruto de imóveis

A briga familiar chama a atenção para regras previstas pelo Código Civil sobre o direito de usufruto. Esse mecanismo é muito comum no planejamento de heranças em famílias do Rio de Janeiro para adiantar a sucessão dos bens aos filhos.

Quando alguém doa um bem com usufruto vitalício reservado, os filhos passam a ser donos no papel, chamados de nus-proprietários. No entanto, quem tem o usufruto mantém o direito exclusivo de morar ou recolher aluguéis até a morte.

Se os donos no papel alugam o espaço sem o repasse dos valores, cometem irregularidade civil passível de ação de cobrança e prestação de contas na Justiça. Além disso, decisões recentes do Tribunal de Justiça do Rio priorizam a subsistência do doador idoso em casos de necessidade médica comprovada.

O que fazer se você foi vítima de violência patrimonial

Disputas financeiras envolvendo idosos podem caracterizar violência patrimonial, prevista expressamente no Estatuto da Pessoa Idosa. Qualquer cidadão que enfrente situação parecida pode acionar os canais públicos no Rio de Janeiro:

  • Disque 100: canal gratuito e anônimo do governo federal que funciona 24 horas por dia para denunciar abusos contra a terceira idade.
  • Defensoria Pública do Rio de Janeiro: oferece orientação jurídica gratuita para quem ganha até três salários mínimos. O atendimento geral funciona pelo telefone 129.
  • Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade (Deapti): localizada na Rua Lavradio, 155, no Centro do Rio. Registros de apropriação indevida e extorsão podem ser feitos no local com documentos de identidade, comprovante de residência e extratos bancários.
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