A ação judicial por suposto plágio envolve o apresentador Luciano Huck e o filme “Na Quebrada”, segundo informações obtidas com exclusividade pela coluna de Daniel Nascimento. O autor do processo pede indenização total de R$ 300 mil, sendo R$ 100 mil por danos morais e R$ 200 mil por danos materiais, alegando violação de direitos autorais.

De acordo a apuração do matéria de Daniel Nascimento do Jornal o Dia, os autos, tratam-se de uma Ação Declaratória de Reconhecimento da Propriedade Intelectual e Condenatória. Nelson Manoel afirma ser o criador da narrativa original que teria servido de base para o desenvolvimento do longa-metragem, construída a partir de sua própria trajetória de vida, com elementos autobiográficos e experiências sociais reais.

O processo destaca uma reportagem publicada em 2014, na qual Fernando Grostein Andrade, diretor do filme e irmão de Luciano Huck, teria relatado a realização de entrevistas com alunos do Instituto Criar, organização fundada pelo apresentador em 2003 e voltada à formação audiovisual de jovens em situação de vulnerabilidade social.

Segundo o autor da ação, ele foi aluno do Instituto Criar e sua história pessoal teria sido diretamente utilizada como inspiração para o roteiro do filme. Para sustentar a alegação, o processo cita cartas enviadas ao próprio instituto, que, segundo ele, comprovam a origem autobiográfica da narrativa utilizada na obra.

Ainda conforme a ação, o autor afirma que nunca recebeu reconhecimento formal nem qualquer remuneração pelos direitos morais e patrimoniais, apesar do que determina a Lei de Direitos Autorais e a Constituição Federal. O processo também sustenta que não houve contrato de cessão ou licença que autorizasse o uso da obra.

O autor relata que, apesar da ampla exploração comercial do filme — exibido em mais de 200 salas de cinema, além de plataformas de streaming e televisão —, teria recebido apenas brindes de valor simbólico, como boné e camiseta. Para ele, isso evidencia a ausência de compensação adequada pela criação intelectual.

A ação também aponta que houve tentativa de solução extrajudicial, por meio de notificação formal às partes envolvidas, mas sem retorno efetivo. Diante da falta de acordo, o autor recorreu à Justiça para buscar o reconhecimento da autoria, a regularização da relação jurídica e a reparação pelos danos alegados.

Além de Luciano Huck, também figuram como réus no processo o cineasta Fernando Grostein Andrade e empresas responsáveis pela produção, execução e distribuição do filme “Na Quebrada”.