A fiscalização contra bronzeamento artificial foi intensificada pela Vigilância Sanitária Municipal de Saquarema em clínicas de estética, salões de beleza e estabelecimentos similares. As ações buscam proteger a saúde da população e assegurar o cumprimento da legislação sanitária vigente no município.
As operações estão sendo realizadas de forma integrada com a Fiscalização de Posturas e o grupamento PROEIS da Polícia Militar. Durante as vistorias, as equipes verificam a existência de equipamentos de bronzeamento artificial por radiação ultravioleta (UV), a regularidade do funcionamento dos estabelecimentos e o cumprimento das normas sanitárias. Um estabelecimento já foi totalmente interditado no município.
A Vigilância Sanitária reforça que o bronzeamento artificial por meio de câmaras, lâmpadas ou outros equipamentos emissores de radiação ultravioleta é proibido em todo o território nacional. A vedação está prevista na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 56, de 6 de novembro de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A proibição se baseia em evidências científicas que associam a exposição à radiação ultravioleta artificial ao aumento do risco de câncer de pele, incluindo melanoma e não melanoma, além de envelhecimento precoce, queimaduras, manchas, lesões cutâneas e danos aos olhos, como o risco de catarata. Por esse motivo, nenhum estabelecimento está autorizado a oferecer esse tipo de serviço, independentemente da finalidade estética ou do tempo de exposição.
Os estabelecimentos flagrados descumprindo a legislação estão sujeitos a penalidades previstas em lei, que podem incluir autuação, aplicação de multa, interdição do serviço ou do estabelecimento, apreensão de equipamentos e outras sanções administrativas cabíveis.
A Vigilância Sanitária de Saquarema orienta a população a não realizar bronzeamento artificial e a desconfiar de locais que ofereçam o serviço sob nomes alternativos ou promessas de “bronzeamento seguro”. O órgão também incentiva que denúncias sejam feitas pelos canais oficiais, de forma anônima, reforçando o compromisso com a promoção da saúde, a prevenção de riscos e a proteção da vida.
