Leilão da Feira de São Cristóvão é marcado após dívidas trabalhistas e fiscais

Feira de São Cristóvão

O Leilão da Feira de São Cristóvão foi marcado para o próximo dia 25 de fevereiro em razão de dívidas trabalhistas e fiscais acumuladas ao longo dos anos. O espaço, oficialmente chamado de Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, tem lance mínimo fixado em R$ 24.622.896,00.

A gestão do local é feita pela Riotur, e o pavilhão foi penhorado para o pagamento de débitos, a maioria relacionada a obrigações trabalhistas e tributos. Entre os motivos citados no processo está o descumprimento, em 2012, da concessão do período mínimo de 11 horas consecutivas de descanso entre jornadas de trabalho.

A notícia do leilão causou surpresa e preocupação entre comerciantes e trabalhadores da feira. Feirantes relatam insegurança quanto ao futuro das atividades, já que o edital do leilão não esclarece se haverá garantia de permanência da feira no local após uma eventual venda.

Em nota, a Prefeitura do Rio de Janeiro informou que atua juridicamente para impedir o leilão e afirmou que não medirá esforços para manter o pavilhão como imóvel público, preservando o funcionamento da Feira de São Cristóvão.

O espaço possui proteção legal. Em 2021, o pavilhão foi tombado pela Câmara Municipal do Rio e é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Autor da lei que garantiu o tombamento, o vereador Vitor Hugo afirmou que, mesmo em caso de venda, o novo proprietário não poderá retirar a feira do local. A feira é tombada, é um patrimônio da cidade do Rio de Janeiro. Não pode sair dali, declarou.

Segundo o parlamentar, o interesse econômico sobre o imóvel tende a ser limitado. Acho muito difícil que alguém tenha interesse em comprar o imóvel justamente por ser tombado e esta foi uma das razões de tombarmos, evitar que esta tradição tão importante deixe de existir, completou.

Vitor Hugo informou ainda que mantém diálogo com os gestores da feira e pretende levá-los para uma reunião com o prefeito Eduardo Paes. Na avaliação dele, o único atrativo econômico do espaço seria o estacionamento, já que a retirada da feira não é permitida por lei.

Limpatech