Justiça do Rio confirma condenações por latrocínio de músico no Arpoador e nega recurso

A Justiça do Rio de Janeiro manteve as penas impostas a Flávio Lima de Mello e Pablo Francisco da Silva, condenados pela morte do músico, publicitário e empresário Sérgio José Coutinho Stamile. O crime ocorreu em agosto de 2021, no Parque Garota de Ipanema, na Zona Sul da capital.

O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) não apenas confirmou as sentenças originais, mas também negou o recurso apresentado pelas defesas, que buscava levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão reforça a condenação em regime inicial fechado para ambos os acusados.

A informação sobre a manutenção das penas foi divulgada pelo jornalista Ancelmo Gois, em sua coluna no jornal O Globo. O caso, que chocou a comunidade local, agora caminha para o encerramento em instâncias ordinárias, após a decisão desfavorável aos réus.

Pena para Flávio Lima de Mello é mantida em 23 anos e 4 meses

De acordo com a decisão judicial, Flávio Lima de Mello continuará cumprindo pena de 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Além disso, ele foi condenado ao pagamento de 11 dias-multa, conforme estabelecido anteriormente.

A defesa de Mello buscava reverter ou atenuar a pena, mas o tribunal entendeu que os elementos apresentados não justificavam uma nova análise em instância superior, mantendo a pena original.

Pablo Francisco da Silva tem pequena redução na pena, mas permanece em regime fechado

Já Pablo Francisco da Silva teve sua pena ligeiramente reduzida. A condenação original de 27 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão foi diminuída para 26 anos e 3 meses. Assim como Mello, Silva permanecerá em regime inicial fechado e deverá pagar 13 dias-multa.

Apesar da pequena alteração, a essência da condenação por latrocínio foi mantida, garantindo que a pena se alinhasse à gravidade do crime cometido contra Sérgio Stamile. A defesa de Silva também teve seu pedido de recurso ao STJ negado.

Entenda o crime: latrocínio no Arpoador em 2021

A denúncia apresentada pelo Ministério Público aponta que Flávio Lima de Mello e Pablo Francisco da Silva imobilizaram e asfixiaram Sérgio Stamile durante uma luta corporal. Após a agressão fatal, os acusados roubaram os pertences da vítima, configurando o crime de latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

Sérgio Stamile, de 41 anos, era conhecido como “Pirata do Arpoador” e frequentava o Parque Garota de Ipanema para meditar. Ele era namorado da atriz Carla Daniel. A morte do músico gerou grande comoção na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Recurso negado e consolidação da pena

Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação dos réus, rejeitando o recurso que visava levar o julgamento para o Superior Tribunal de Justiça. Com essa decisão, a pena em regime fechado imposta a Flávio Lima de Mello e Pablo Francisco da Silva se consolida, encerrando mais uma etapa do processo judicial.

A decisão final reforça o entendimento da Justiça sobre a responsabilidade dos acusados no latrocínio que tirou a vida de Sérgio Stamile, um crime que marcou a região do Arpoador e gerou grande repercussão.