A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo sentenciou o humorista Léo Lins a 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. A decisão, divulgada na última sexta-feira (30), decorre de um vídeo publicado em seu canal no YouTube que continha piadas ofensivas contra diversos grupos sociais. O conteúdo foi considerado como discurso de ódio e rendeu ampla repercussão.
Segundo a sentença, o vídeo — que atingiu mais de 3 milhões de visualizações — foi gravado durante um show de stand-up e incluía comentários considerados discriminatórios contra negros, pessoas com deficiência, indígenas, judeus, nordestinos, obesos, idosos, homossexuais, evangélicos e pessoas vivendo com HIV. Além da pena de prisão, o comediante terá que pagar uma multa de R$ 1,4 milhão, equivalente a 1.170 salários mínimos de 2022, e uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 303,6 mil.
O juiz responsável pelo caso destacou que o ambiente cênico não atenua a gravidade das falas. “O humor não pode ser usado como escudo para disseminar preconceito”, escreveu o magistrado na decisão. Ele também enfatizou que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, especialmente quando contraria os princípios da dignidade humana.
O Ministério Público Federal, autor da denúncia, argumentou que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade artística e promoveram intolerância. Para os procuradores, as falas reforçaram estereótipos negativos e incitaram o preconceito de forma sistemática. Ainda segundo a promotoria, a responsabilidade do humorista aumenta pelo fato de ele ter ciência das consequências e, mesmo assim, ter optado por manter o conteúdo.
Durante o espetáculo, Léo Lins chegou a reconhecer o risco de processos judiciais pelas piadas, o que, de acordo com a Justiça, demonstra dolo na conduta. “O réu sabia da potencial lesividade de suas falas e optou por mantê-las em sua apresentação e na internet, multiplicando seu alcance e seu impacto nocivo”, afirma outro trecho da sentença.
Até o momento, o humorista não se pronunciou oficialmente sobre a condenação. Em suas redes sociais, não houve publicação relacionada à decisão judicial. Seu canal no YouTube permanece ativo, mas o vídeo em questão foi removido.
Com a condenação em primeira instância, a defesa do humorista ainda pode recorrer. No entanto, a decisão reforça o entendimento da Justiça sobre os limites do discurso público, especialmente quando direcionado a populações historicamente vulneráveis.
