A Justiça do Rio de Janeiro manteve suspenso o leilão do imóvel da Rua Barão de Itambi, onde funcionava o antigo supermercado Sendas, em Botafogo, na Zona Sul. A decisão trava o processo de desapropriação que a Prefeitura do Rio tentava realizar no terreno.

A votação ocorreu na última terça-feira na 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Os três desembargadores seguiram por unanimidade o voto da relatora, a desembargadora Rose Marie Pimentel Martins, garantindo que o local siga sem leilão por enquanto.

O impasse sobre o futuro do imóvel em Botafogo

O terreno da Rua Barão de Itambi virou palco de um cabo de guerra entre o município e a empresa proprietária do espaço. A Prefeitura do Rio decretou a desapropriação do imóvel no final do ano passado. O objetivo do município é usar a área para construir um centro de pesquisas voltado para inteligência artificial. O projeto previa uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Só que a empresa dona do terreno, o Grupo Sendas, foi contra a medida desde o começo. A rede argumenta que a desapropriação beneficia uma instituição privada de forma arbitrária. Além disso, a empresa afirma que já existiam conversas para abrir uma filial do Supermercados Mundial naquele mesmo endereço, mantendo a vocação comercial do espaço.

O que alegam os moradores e comerciantes da região?

Quem mora perto e quem trabalha na área de Botafogo prefere ver o comércio funcionando de novo no local. O antigo mercado faz falta para as compras do dia a dia de quem reside nas redondezas da Rua Barão de Itambi.

Segundo o vereador Pedro Duarte, a Justiça entendeu que a desapropriação por leilão não era o caminho correto para aquele endereço. A decisão foi comemorada por quem defende a volta de um supermercado para atender a vizinhança.

O que acontece com o imóvel a partir de agora?

Com o leilão suspenso pela Justiça, o processo de desapropriação que a Prefeitura do Rio tentava tocar fica inteiramente parado. O imóvel continua sob posse e responsabilidade do Grupo Sendas até o julgamento final da ação.

A Prefeitura do Rio ainda pode tentar recorrer da decisão nas instâncias superiores. Enquanto o processo judicial não chega ao fim, nenhum projeto novo pode ser iniciado no local e a abertura da nova loja de supermercado também segue dependendo do desfecho do processo na Justiça.