TJ-RJ condena Prefeitura de Japeri a indenizar jornalista por agressões e ofensas racistas

A Prefeitura de Japeri foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil à jornalista Julie Alves e R$ 15 mil ao cinegrafista Vangelis Floyd Ferreira. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) reconhece as agressões e ofensas racistas sofridas pela equipe de reportagem durante a cobertura de uma matéria em outubro de 2020, em um posto de saúde no bairro Mucajá.

A 4ª Câmara Cível do TJ-RJ reverteu a sentença de primeira instância, considerando as provas apresentadas suficientes para comprovar a prática de racismo e a responsabilidade do município pelos atos de um servidor público. O caso ganhou destaque e reforça a importância da liberdade de imprensa e do combate a todas as formas de preconceito.

A matéria em questão, veiculada pelo programa Fala Baixada, da CNT, investigava denúncias de moradores sobre a existência de um lixão próximo à unidade de saúde. Durante a apuração, a jornalista Julie Alves relatou ter sido alvo de insultos racistas, enquanto o cinegrafista Vangelis Floyd Ferreira teria sido vítima de ofensas gordofóbicas. Conforme informação divulgada pelo TJ-RJ, a decisão destaca a gravidade dos atos e a necessidade de reparação.

Agressões e Ofensas Durante Reportagem

Segundo o processo, o então diretor da unidade de saúde, Clodoaldo Silva de Souza, teria agredido fisicamente a jornalista Julie Alves com um tapa no braço, o que fez com que o microfone que ela segurava caísse no chão. A ação, conforme relatado, foi acompanhada de insultos de cunho racista.

O cinegrafista Vangelis Floyd Ferreira também relatou ter sofrido ofensas durante a gravação. A equipe, ao registrar a ocorrência na 63ª DP, formalizou as denúncias contra o servidor, que foi posteriormente denunciado por lesão corporal, injúria por preconceito e ameaça.

Repercussão e Satisfação da Jornalista

Em declaração após a decisão judicial, a jornalista Julie Alves expressou satisfação com a condenação da Prefeitura de Japeri. No entanto, ela ressaltou que o combate ao racismo transcende a esfera judicial, lamentando que a indenização não apague o sofrimento vivenciado e a ausência de contato por parte da prefeitura na época dos fatos.

A reportagem que deu origem ao caso investigava reclamações sobre um lixão ao lado do posto de saúde de Mucajá. Durante a gravação, a equipe de reportagem passou mal. Julie Alves relatou que sua pressão arterial atingiu 14 por 8, enquanto Vangelis, que é hipertenso e diabético, registrou pressão de 18 por 8 e glicemia de 400 mg/dl, evidenciando os impactos negativos da situação.

A Importância da Liberdade de Imprensa

O caso da jornalista Julie Alves e do cinegrafista Vangelis Floyd Ferreira em Japeri reforça a importância de garantir a segurança e a liberdade de atuação dos profissionais de imprensa. A decisão do TJ-RJ serve como um precedente e um alerta sobre as consequências legais de atos de agressão e discriminação contra jornalistas em exercício de suas funções.

A condenação da Prefeitura de Japeri à indenização por danos morais e morais coletivos é um passo importante para a valorização do jornalismo investigativo e para a proteção dos direitos humanos. A luta contra o racismo e toda forma de preconceito é um dever de toda a sociedade.