Afraude no INSS voltou ao centro das atenções após o André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, converter em domiciliar a prisão preventiva de Silvio Feitoza, um dos alvos da investigação sobre descontos ilegais em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social.
A decisão foi tomada com base em laudos médicos que indicam agravamento do estado de saúde do investigado. Preso desde dezembro em uma das fases da Operação Sem Desconto, Feitoza passou por cirurgia para desobstrução de artérias coronárias após ser diagnosticado com isquemia miocárdia grave. O procedimento ocorreu no Hospital de Base, em Brasília.
Na decisão proferida na última sexta-feira (16), o ministro afirmou que o investigado se encontra “extremamente debilitado por motivo de doença grave”, motivo pelo qual determinou o cumprimento da prisão em regime domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e entrega dos passaportes às autoridades (na decisão judicial).
Feitoza é apontado como uma espécie de gestor financeiro de um esquema que teria desviado milhões de reais de aposentados e pensionistas por meio de descontos fraudulentos de mensalidades associativas. Segundo as apurações, ele atuava na gestão de contas bancárias, realização de pagamentos e como intermediário financeiro do grupo investigado.
Estimativas do próprio INSS indicam que mais de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido vítimas de descontos indevidos ao longo dos anos. O órgão também informou que cerca de 800 mil beneficiários morreram antes de terem conhecimento das fraudes. Enquanto a Polícia Federal avança nas investigações, o governo federal decidiu antecipar o ressarcimento às vítimas, com mais de R$ 2,1 bilhões devolvidos até o fim de 2025.
Diversas associações e entidades seguem sob investigação em esquemas distintos. Um dos principais núcleos apurados envolve a atuação de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como responsável por gerir os desvios milionários. Silvio Feitoza é investigado por crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, e o caso segue em andamento.
