Inea reage a obras irregulares em área contaminada de Duque de Caxias, em Xerém

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) voltou a autuar, nesta quarta-feira (29/07), obras em andamento em uma área contaminada de Xerém, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação, realizada com apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), demonstra a insistência do órgão em coibir intervenções ambientais irregulares.

A fiscalização constatou que as obras prosseguiram mesmo após terem sido embargadas, atividades interditadas e notificações emitidas em junho. Novos autos administrativos foram lavrados com base na Lei Estadual nº 3.467/2000, evidenciando a gravidade da situação e o descumprimento das determinações ambientais.

A primeira vistoria, ocorrida em 10 de junho, já havia revelado a construção de uma creche e de uma rodoviária sem a devida regularização ambiental. A situação foi agravada pela destruição de poços de monitoramento, o que pode ter intensificado a dispersão de poluentes, como metais pesados, representando riscos à saúde e ao meio ambiente. Conforme informação divulgada pelo Inea, as alterações no terreno podem ter agravado a contaminação.

Desrespeito ao embargo e novas autuações

Durante a operação desta quarta-feira, os agentes do Inea confirmaram que as determinações anteriores não foram cumpridas. As obras continuaram em pleno andamento, desconsiderando as medidas cautelares impostas pelo órgão ambiental. O Inea compartilhou com a DPMA detalhes sobre a contaminação do terreno, os riscos envolvidos e as ações administrativas tomadas desde a primeira fiscalização.

Responsável levado para prestar esclarecimentos

Um responsável pelas obras, encontrado no local durante a ação, foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos. A apuração de eventuais crimes ambientais ficará sob a responsabilidade da Polícia Civil, indicando um possível aprofundamento na investigação dos fatos.

Histórico de irregularidades e multas

Em junho, após a primeira vistoria, o Inea já havia lavrado autos de constatação, embargado as obras e interditado as atividades. Na ocasião, o município de Duque de Caxias também foi multado em R$ 47 mil. O caso foi comunicado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), demonstrando a seriedade das irregularidades identificadas.