Viih Tube e Eliezer pagam R$ 350 mil após reality com empregados domésticos gerar polêmica e investigação do MPT
Os influenciadores digitais Viih Tube e Eliezer concordaram em pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo, conforme acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A investigação foi aberta após a divulgação de um reality show que envolvia funcionários domésticos do casal, gerando críticas pela forma como os trabalhadores foram apresentados.
O reality, intitulado “As Patroas (e o patrão)”, apresentava 11 empregados em uma competição com provas que incluíam a busca por moedas dentro de lixeiras e vasos sanitários. A dinâmica, exibida nas redes sociais, provocou intensa repercussão negativa e levou à suspensão do programa.
Diante da polêmica e das críticas, Viih Tube se pronunciou em vídeo explicando a proposta do reality e anunciou a interrupção da competição. O casal foi então chamado para prestar esclarecimentos aos procuradores do Trabalho, resultando no acordo que visa proteger os direitos dos trabalhadores domésticos. Conforme informação divulgada pelo MPT, este acordo representa uma oportunidade de conscientização sobre os direitos dos empregados domésticos.
Conteúdo do reality deverá ser retirado das redes sociais
Um dos pontos centrais do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado por Viih Tube e Eliezer com o MPT é a retirada imediata de todas as imagens relacionadas à gincana das redes sociais. Essa obrigação deve ser cumprida em até 48 horas, mesmo que os empregados tenham autorizado previamente a divulgação do conteúdo.
Além disso, o casal ficou proibido de publicar novos episódios da competição. Eles também se comprometeram a não submeter seus empregados domésticos a situações que possam ser consideradas humilhantes ou vexatórias. A medida busca evitar que relações de trabalho sejam usadas para a produção de conteúdo que exponha ou constranja os trabalhadores.
Compensação financeira e publicidade sobre direitos trabalhistas
O pagamento de R$ 350 mil estipulado no acordo refere-se a dano moral coletivo. Como parte das obrigações, Viih Tube e Eliezer terão que publicar três vídeos em suas redes sociais. Estes vídeos deverão conter informações claras sobre os direitos dos empregados domésticos, promovendo a conscientização sobre o tema.
Em caso de descumprimento de qualquer cláusula do acordo, o casal estará sujeito a uma multa de R$ 50 mil por item violado. Adicionalmente, haverá uma penalidade de R$ 5 mil para cada trabalhador prejudicado por alguma infração. A fiscalização do cumprimento do TAC ficará a cargo do MPT.
Participação em conteúdos deve ser voluntária e formalizada
O TAC também estabelece que Viih Tube e Eliezer *não poderão exigir ou estimular a participação de seus empregados em reality shows ou produções audiovisuais semelhantes. Caso algum funcionário doméstico decida participar de futuros conteúdos, essa participação deverá ser voluntária e formalizada por escrito, através de um acordo claro.
O documento garante que a recusa em participar de tais produções não poderá acarretar qualquer tipo de prejuízo, punição ou retaliação aos empregados. Essa mesma proteção se estende aos trabalhadores que optarem por denunciar eventuais irregularidades relacionadas às suas condições de trabalho. A procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton ressaltou que a autorização do trabalhador não isenta os empregadores de responsabilidades em casos de exposição vexatória.
Contexto da polêmica e debate sobre precarização do trabalho
A investigação do MPT ganhou destaque após a divulgação do primeiro episódio do reality show nas redes sociais. Viih Tube chegou a afirmar que a proposta do reality buscava também estimular o debate sobre a precarização do trabalho e o fim da escala 6×1, um tema em tramitação no Senado. No entanto, a reação negativa do público levou à interrupção da competição, culminando no acordo com o Ministério Público do Trabalho.
