Os feminicídios no Rio de Janeiro revelam sinais ignorados e uma escalada de violência que ultrapassou a marca de 100 casos registrados em 2024. O relatório Dossiê Mulher, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública, aponta 107 assassinatos cometidos em contexto de gênero, muitos deles dentro de casa e praticados por companheiros ou ex-companheiros. A comparação com o ano anterior mostra agravamento, já que 2023 havia fechado com 99 casos.
Segundo os dados levantados, mais de 60% das vítimas foram mortas por homens com quem mantinham relação afetiva. Outras 15 foram assassinadas por familiares, e ao menos 69 perderam a vida dentro da própria residência. O relatório também registra 382 tentativas de feminicídio, em sua maioria praticadas por quem já tinha vínculo direto com as vítimas. Na maior parte desses episódios, os autores eram parceiros atuais ou antigos, reforçando o caráter doméstico da violência.
O perfil das mulheres assassinadas revela padrões preocupantes. Entre as vítimas, 71 eram mães e 33 tinham filhos menores. Pelo menos 13 morreram na frente das crianças. A maioria tinha entre 30 e 59 anos e era composta por mulheres negras. Os registros mostram que 71% desses casos ocorreram após histórico prévio de agressão, ainda que poucas delas tenham formalizado denúncias ou possuíssem medida protetiva no momento do crime.
A análise do Dossiê indica ainda que os feminicídios costumam marcar o ápice de uma sequência de agressões que se intensifica ao longo do tempo. Em apenas 22 casos não foram identificados relatos prévios de violência, sugerindo que em muitos episódios houve sinais que poderiam ter acionado medidas protetivas ou políticas de acolhimento antes da tragédia. A investigação também constatou que parte dos agressores tinha registros criminais, principalmente por ameaça e violência doméstica.
Nos depoimentos reunidos pelas autoridades, a motivação mais recorrente foi a não aceitação do fim do relacionamento. A mesma frequência aparece entre suspeitos que admitiram agir por ciúmes. Sessenta e um autores foram presos em flagrante ou após investigação, enquanto outros dez seguem foragidos. Os dados mostram ainda o impacto social dessas perdas, que atingem mães, famílias e redes de apoio, muitas vezes sem histórico formal de denúncia.
Para especialistas na área, o combate ao feminicídio exige mais do que o endurecimento das leis penais. A advogada e pesquisadora Fernanda Las Casas, doutora em Direito Civil, afirma que as políticas públicas precisam alcançar a formação social, reavaliar expectativas e dividir responsabilidades dentro do núcleo familiar. Para ela, a prevenção depende da transformação cultural e da desconstrução de padrões que naturalizam papéis desiguais.
A violência também aparece em outras modalidades. O Dossiê Mulher reuniu mais de 154 mil registros envolvendo mulheres em 2024, incluindo violência psicológica, física e sexual. Nos casos de violência sexual, foram 8.339 ocorrências, a maioria enquadrada como estupro. Em mais de 3.400 delas, as vítimas eram menores de 14 anos ou estavam impossibilitadas de consentir. Também foi identificado número significativo de abusos cometidos por familiares, incluindo pais e padrastos.
O conjunto de dados mostra um cenário que exige respostas amplas e contínuas. Além de punição, os especialistas defendem maior oferta de acolhimento, monitoramento, ações educativas e redes de proteção em todo o estado. O relatório reforça que os feminicídios seguem representando a face mais extrema de um ciclo que, em muitos casos, poderia ter sido interrompido antes da tragédia.
