A morte de criança registrada em março deste ano, no condomínio Puerto Madero Residence, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste, teve novos desdobramentos nesta semana. A ex-síndica Rosangela Menezes dos Santos e dois funcionários da manutenção, Allan Dias Botelho da Silva e Pedro Fernandes da Silva, foram indiciados por homicídio culposo pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.
A vítima, Maria Luísa Oldembergas, de apenas 7 anos, foi atingida na cabeça pela queda de um pilar enquanto brincava com outras crianças em uma rede. O caso gerou comoção e revolta entre os moradores da região.
O relatório final do inquérito, assinado pelo delegado Alan Luxardo, aponta que a morte de criança foi consequência de negligência, imprudência e imperícia por parte dos investigados. Rosangela, que atuou como síndica do condomínio entre maio e outubro de 2020, foi considerada responsável direta pela execução da obra que substituiu o pilar. Segundo a investigação, ela não contratou empresa ou profissional habilitado com registro em conselho técnico para realizar o serviço.
Ainda de acordo com o relatório, os funcionários Allan e Pedro não tinham conhecimentos técnicos nem capacitação adequada para executar a colocação do novo pilar e outros reparos realizados na área. A estrutura que desabou não era parte do projeto original do condomínio e foi construída de forma irregular, contrariando normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A perícia constatou que o pilar estava afixado ao solo com apenas cinco centímetros de profundidade, metade do mínimo exigido para garantir segurança estrutural, que é de pelo menos 10 centímetros.
Com base nos depoimentos, documentos técnicos e análise da cena, o delegado concluiu que o trio agiu de maneira negligente e sem observar os critérios legais de segurança. “Eles executaram uma obra sem acompanhamento técnico, o que resultou diretamente na tragédia que vitimou a menina Maria Luísa”, destacou o relatório.
Após o indiciamento por homicídio culposo — quando não há intenção de matar —, a Polícia Civil encaminhou o caso ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que agora deverá decidir se oferece denúncia ao Tribunal de Justiça.
Caso o processo seja levado adiante, os três envolvidos poderão responder criminalmente. A pena prevista para homicídio culposo pode chegar a três anos de detenção, com agravantes pelo descumprimento de normas técnicas.
A reportagem aguarda posicionamento oficial da defesa dos indiciados. O espaço permanece aberto para manifestações.
