O debate sobre uso de conteúdo por inteligência artificial ganhou um novo capítulo no Brasil. Entidades que representam rádio, televisão, jornais, revistas e o setor musical anunciaram a abertura de negociações formais com desenvolvedores de sistemas de IA, buscando estabelecer parâmetros para autorização e licenciamento de conteúdos protegidos.

Assinam o movimento a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Nacional de Jornais e a Associação Nacional de Editores de Revistas, além de entidades representativas da música e da gestão coletiva de direitos autorais.

Em nota conjunta, as organizações afirmam que o objetivo é promover “a inovação responsável e a valorização da indústria criativa nacional”, defendendo que o avanço da inteligência artificial aconteça em harmonia com a sustentabilidade de quem produz informação e cultura no país.

Segundo o comunicado, a iniciativa parte do princípio de que a utilização de conteúdos protegidos em ferramentas de IA exige autorização prévia, conforme garantido pela legislação brasileira, incluindo a Lei nº 9.610/98. A proposta é criar uma ponte entre tecnologia e titulares de direitos autorais, evitando conflitos jurídicos e garantindo segurança para ambas as partes.

As entidades também reconhecem que a inteligência artificial já é uma realidade incorporada em diversas atividades produtivas e pode impulsionar criatividade e inovação. No entanto, destacam que o desenvolvimento tecnológico não pode ocorrer à margem da proteção à propriedade intelectual prevista na Constituição Federal.

O comunicado reforça que o diálogo está aberto a todas as plataformas e empresas que utilizem ou tenham interesse em utilizar conteúdos protegidos produzidos por seus associados. O alerta é claro: o uso não autorizado pode comprometer o ecossistema jornalístico e artístico, além de desestimular a produção intelectual.

As associações afirmam ainda que estão dispostas a negociar modelos de autorização, licenciamento e parcerias que tragam benefícios mútuos, com segurança jurídica e previsibilidade para o setor criativo e para as empresas de tecnologia.

Além de Abert, ANJ e Aner, também participam do movimento entidades como a União Brasileira de Compositores e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, entre outras instituições ligadas à música e à proteção de direitos intelectuais.

O avanço da inteligência artificial no Brasil segue acelerado — mas agora, com um novo ingrediente na mesa: negociação direta entre criadores de conteúdo e desenvolvedores de tecnologia. E o desfecho dessa conversa pode redefinir os próximos passos da indústria criativa no país.