Eduardo Paes diz que prefeitura vai avaliar tabelamento de preços na orla do Rio

Eduardo Paes

O tabelamento de preços na orla do Rio passou a ser estudado pela Prefeitura após o prefeito Eduardo Paes afirmar que irá avaliar medidas para coibir cobranças abusivas praticadas por alguns comerciantes nas praias da cidade. A declaração foi feita nas redes sociais, em resposta a reportagens que denunciaram valores elevados cobrados por serviços como aluguel de cadeiras, espreguiçadeiras e sofás nas areias cariocas.

Segundo Paes, a prefeitura determinou que as secretarias de Ordem Pública e de Defesa do Consumidor iniciem estudos para analisar a viabilidade do tabelamento. O prefeito citou como referência experiências internacionais, como as praias de Tel Aviv, em Israel, além de comparar a possível medida ao modelo adotado para os táxis no Rio, que operam mediante permissão municipal com tarifas reguladas pelo poder público.

Temos visto um enorme abuso nos preços exorbitantes praticados por alguns desses comerciantes nesse verão. Estou determinando que as secretarias iniciem estudos para avaliarmos a viabilidade de implementação desse tabelamento nas nossas praias, afirmou o prefeito. Ele reforçou que todo comércio na orla depende de autorização municipal, incluindo barraqueiros, aluguel de cadeiras e quiosques, o que permitiria maior controle sobre os valores cobrados.

A discussão ganhou ainda mais repercussão após a divulgação de casos em que a diária de uma espreguiçadeira chegou a R$ 100 na Zona Sul, enquanto sofás na Zona Sudoeste teriam sido cobrados por até R$ 850 ao dia. As denúncias provocaram forte reação de frequentadores das praias, que relataram experiências semelhantes nos comentários das publicações do prefeito.

Por outro lado, representantes de barracas também se manifestaram. O perfil da Barraca Paraíso Leblon, localizada no posto 12 da orla, afirmou que a maioria dos comerciantes atua de forma regular, com sistemas digitais de gestão e tabelas de preços visíveis, conforme exigido pela prefeitura. Segundo o estabelecimento, essas regras impedem alterações arbitrárias de valores conforme a demanda ou o perfil do cliente.

Atualmente, a norma municipal obriga os barraqueiros a manterem tabelas de preços visíveis, mas não define valores máximos para produtos e serviços. A prefeitura orienta que consumidores que se sintam lesados acionem a Central de Atendimento 1746, o site do Procon Carioca ou procurem agentes de fiscalização presentes na praia. O estudo anunciado por Paes pode resultar em novas regras para a próxima temporada, com o objetivo de equilibrar a atividade econômica e a proteção do consumidor na orla do Rio.

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