Portugal expulsa imigrantes em larga escala após o governo do país anunciar a rejeição de quase 34 mil pedidos de residência feitos por estrangeiros. Dentre os notificados estão 5.368 brasileiros, que terão 20 dias para deixar o território de forma voluntária, sob pena de expulsão forçada. A medida faz parte de uma nova política migratória mais restritiva, implementada pela Aliança Democrática (AD), coalizão de centro-direita que assumiu o governo com o primeiro-ministro Luís Montenegro.
Segundo o ministro António Leitão Amaro, os estrangeiros afetados pela medida serão notificados diariamente — cerca de 2 mil por dia. A operação foi classificada como uma das maiores da história do país, com a criação de 25 centros de atendimento e mobilização de 1.400 servidores para acelerar a análise de processos parados.
O foco da ação está nos pedidos baseados no antigo sistema de “manifestação de interesse”, extinto em junho de 2024. Antes, bastava o estrangeiro estar em solo português para formalizar o pedido de residência, mesmo sem contrato de trabalho. Agora, os interessados precisam apresentar oferta de emprego válida para iniciar o processo.
No total, 446 mil pedidos estavam sob análise até o mês passado. Desses, 184 mil já foram avaliados. Cerca de 150 mil imigrantes tiveram os pedidos aprovados e receberão residência legal em Portugal. Outros 33.983 foram rejeitados, incluindo os brasileiros. O governo afirma que parte desses pedidos foi indeferida por falta de pagamento ou documentação incompleta.
Mesmo com o número alto de rejeições, o Brasil ainda lidera a lista de aprovações. Dos 73 mil pedidos analisados de brasileiros, 68 mil foram aceitos, e pouco mais de 7% foram negados. Já a Índia teve o maior índice de rejeição: 46,6% dos pedidos foram recusados.
O endurecimento das regras migratórias reflete a nova postura política adotada em Portugal. Nas últimas eleições, o crescimento da direita e da extrema direita teve como pauta central o controle da imigração, diante do aumento expressivo do número de estrangeiros nos últimos anos. Hoje, estima-se que 1,5 milhão de imigrantes vivam no país, o que representa 14% da população portuguesa.
Segundo o ministro Amaro, “esta é a maior mudança demográfica da nossa história democrática”. Ele destacou o impacto da imigração em setores como saúde, educação e previdência, e disse que a nova política busca reequilibrar o sistema de acolhimento com base em critérios mais objetivos.
A decisão gerou críticas de entidades de direitos humanos e também entre brasileiros que vivem no país. Muitos dos afetados pela medida chegaram legalmente, estudam ou trabalham informalmente, e agora precisam deixar tudo para trás. “É cruel. A gente investe, trabalha, se adapta, e agora somos tratados como indesejáveis”, comentou um brasileiro que preferiu não se identificar.
Portugal atrai milhares de brasileiros todos os anos devido à língua, segurança, clima, custo de vida relativamente mais acessível e facilidades legais, como a validação de diplomas. Em apenas três anos, entre 2020 e 2023, o número de brasileiros em Portugal saltou de 276 mil para 513 mil — um crescimento de 85%.
O Itamaraty ainda não se manifestou oficialmente sobre as expulsões, mas o consulado brasileiro em Lisboa já foi acionado por famílias em busca de orientação. A situação é acompanhada com atenção por grupos da comunidade brasileira em várias cidades portuguesas.
