A Marinha do Brasil está com inscrições abertas para o Curso de Segurança de Embarcação, com 95 vagas disponíveis para aquaviários de diferentes grupos e categorias. A formação será oferecida pela Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá, no município de Mangaratiba, e integra o calendário 2024/2025 do Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM).

A capacitação tem como foco a operação segura de embarcações de passageiros, especialmente aquelas utilizadas no transporte escolar, em travessias ou no setor turístico. A ação é parte de um esforço nacional para qualificar profissionais e elevar o padrão de segurança da navegação, protegendo vidas humanas e o meio ambiente aquático.

Capacitação técnica com impacto direto no setor

O Curso de Segurança de Embarcação é uma das principais ferramentas de formação oferecidas pela Marinha para o setor aquaviário. Voltado a marinheiros, pescadores e fluviários, ele busca capacitar os participantes para lidar com situações de risco e prevenir acidentes durante a condução de embarcações que transportam passageiros.

Durante o curso, os participantes receberão orientações teóricas e práticas relacionadas a normas de segurança, procedimentos de emergência, uso de equipamentos de salvatagem, noções básicas de primeiros socorros e prevenção à poluição hídrica.

A formação será dividida em três turmas presenciais:

• Turma 3/2024: de 12 a 16 de maio de 2025

• Turma 1/2025: de 19 a 23 de maio de 2025

• Turma 2/2025: de 26 a 30 de maio de 2025

As aulas acontecerão na sede da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá, localizada na Praça Marcílio Dias, nº 1. O curso é gratuito, mas exige o pagamento de taxa de inscrição por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).

Quem pode participar?

As vagas são exclusivas para aquaviários de três grandes grupos:

• 1º Grupo (Marítimos): Moço de Convés (MOC), Moço de Máquinas (MOM), Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAM)

• 2º Grupo (Fluviários): Contramestre Fluvial (CMF), Marinheiro Fluvial de Máquinas (MFM), Marinheiro Fluvial de Convés (MFC), Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés (MAF), Marinheiro Fluvial Auxiliar de Máquinas (MMA)

• 3º Grupo (Pescadores)

A seleção não contará com prova escrita. Os candidatos serão escolhidos com base na análise documental, priorizando aqueles que atenderem a todos os critérios exigidos no edital.

Como se inscrever no Curso de Segurança de Embarcação?

As inscrições vão de 17 a 28 de março de 2025, podendo ser feitas:

• Presencialmente, na sede da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá, das 9h30 às 15h

• Pelos Correios, com envio da documentação em envelope único

• Em qualquer Capitania, Delegacia ou Agência da Marinha mais próxima

É necessário apresentar:

• Ficha de inscrição preenchida (Anexo I do edital)

• Documento oficial com foto (original e cópia)

• CPF (se não constar no documento de identidade)

• Cópia das folhas 2, 3 e dos embarques da CIR (somente embarques fechados)

• Comprovante de pagamento da taxa (GRU)

O curso representa uma oportunidade estratégica para os trabalhadores do mar que desejam atuar com mais segurança e dentro das exigências legais, sobretudo em regiões com alto fluxo de embarcações, como a Costa Verde fluminense.

Qualificação para um setor em expansão

Com o crescimento do turismo náutico e o aumento das travessias intermunicipais por água, capacitar aquaviários é essencial para garantir viagens mais seguras e profissionais mais preparados. O Curso de Segurança de Embarcação é um passo importante para aqueles que desejam se destacar nesse mercado.

Além disso, a formação colabora diretamente com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção ambiental, já que aborda práticas preventivas contra a poluição hídrica — um tema urgente em áreas de preservação ambiental como Ilha Grande, Sepetiba e Baía de Angra dos Reis.

A Marinha reforça que ações como essa fazem parte de um esforço contínuo para manter os mares, rios e lagos navegáveis, seguros e sustentáveis para todos os usuários.