O advogado Michael Sanft, de 55 anos, que atuou na defesa do acusado pela morte do rapper Tupac Shakur, foi encontrado morto em sua casa, em Las Vegas, nos Estados Unidos, na manhã de sexta-feira, dia 6.

Morte do defensor ocorre uma semana após pedido de recurso no caso Tupac

A informação da morte de Michael Sanft foi confirmada oficialmente pelo Instituto Médico-Legal do Condado de Clark. O corpo do jurista estava no interior de sua residência quando foi localizado pelas autoridades locais. Até o momento, a causa exata do falecimento ainda não foi divulgada pelos legistas.

Representantes da Polícia de Las Vegas informaram ao jornal local Las Vegas Review-Journal que os indícios preliminares colhidos na residência não apontam para uma morte com circunstâncias suspeitas ou criminosas. Uma apuração técnica de rotina segue em andamento para a conclusão oficial do laudo pericial.

O caso chama atenção internacional pelo momento em que a morte ocorreu. No dia 30 de outubro, apenas uma semana antes de ser encontrado sem vida em sua residência, Sanft havia formalizado o pedido de apelação judicial para tentar reverter a condenação de seu cliente no tribunal, conforme divulgado pela emissora FOX 5 Vegas.

O que já se sabe sobre o caso e a atuação do advogado

Michael Sanft ganhou destaque internacional nos últimos meses ao assumir a defesa técnica de Duane “Keffe D” Davis. Em 13 de outubro, a Justiça condenou Davis pelo planejamento do assassinato de Tupac Shakur, crime ocorrido na cidade de Las Vegas em setembro de 1996.

A sentença imposta pela Justiça fixou uma punição pesada para o acusado: pena mínima de 40 anos de prisão fechada, com possibilidade de extensão para prisão perpétua. Logo após o anúncio da decisão do júri popular, o advogado posicionou-se publicamente contra o veredito.

Em entrevista concedida à rede CBS News, Sanft argumentou que os elementos apresentados durante o julgamento eram frágeis. O defensor alegou que não existiam provas concretas suficientes para embasar e sustentar a condenação do acusado pelo assassinato do cantor norte-americano.

Quem responde pelo processo a partir de agora

Com o falecimento repentino de Sanft, a continuidade da representação jurídica de Duane Davis precisará passar por uma reorganização no tribunal do Condado de Clark. Caberá ao judiciário local intimar outros advogados do mesmo escritório ou nomear uma nova representação legal formal para o réu.

O recurso que havia sido protocolado no final de outubro questiona a coerência do júri com as provas periciais e testemunhais. Os próximos passos dependem da manifestação de um novo patrono formal para sustentar as razões jurídicas nas cortes superiores americanas.

As autoridades americanas comunicaram que o Instituto Médico-Legal do Condado de Clark ainda trabalha na finalização de exames toxicológicos e necroscópicos detalhados. A divulgação conclusiva do laudo pericial com a causa exata da morte de Sanft deve ser apresentada nos próximos dias.

O que fazer se você tem processo e perde seu advogado

Situações em que um advogado responsável por uma ação falece exigem providências imediatas para que o réu ou cliente não perca prazos processuais importantes. Seja em tribunais internacionais ou no cotidiano da Justiça brasileira, a regra básica é comunicar formalmente o fato ao juiz da causa:

• Comunicação formal ao cartório: A família do réu ou o próprio cliente deve notificar a secretaria da vara com a certidão de óbito ou comprovação da morte do patrono.
• Suspensão temporária de prazos: Pela legislação, quando o único procurador falece, os prazos processuais são temporariamente suspensos para evitar prejuízo à defesa.
• Constituição de novo defensor: O interessado tem um prazo estabelecido pelo juiz para apresentar procuração assinada com novo advogado de confiança.
• Atendimento gratuito: Quem não tiver recursos financeiros para contratar banca privada pode buscar a Defensoria Pública da comarca para garantir representação nos prazos.

O tribunal de Las Vegas ainda definirá em audiência de expediente como ficará o cronograma formal das peças pendentes apresentadas antes do falecimento de Michael Sanft.