Um homem de 45 anos, condenado a mais de 13 anos de prisão por estupro de vulnerável, foi preso por policiais civis dentro da Unidade de Pronto Atendimento de Madureira, na Zona Norte do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira.

A ação foi realizada por agentes da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, a DC-Polinter. O homem, identificado como Evando Fonseca Silva, não ofereceu resistência no momento da abordagem dentro do posto de saúde e foi conduzido imediatamente para a sede da especializada.

Prisão na UPA de Madureira encerra fuga de condenado da Justiça

Contra o acusado havia uma ordem de prisão definitiva expedida pela 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital. O processo transitou em julgado, o que significa que não cabem mais recursos contra a sentença estabelecida pelos magistrados.

A pena imposta a Evando é de 13 anos e quatro meses de reclusão em regime inicialmente fechado. Após monitoramento e checagem de dados do setor de inteligência, os policiais descobriram que o foragido estava nas dependências da unidade médica localizada em Madureira, um dos pontos mais movimentados da região comercial do bairro.

A operação ocorreu sem tumulto nos corredores da UPA e não interrompeu as consultas nem os procedimentos de emergência dos pacientes que aguardavam atendimento médico no local. O sentenciado foi encaminhado ao sistema prisional do estado, onde dará início ao cumprimento da penalidade determinada pela Justiça fluminense.

O que já se sabe sobre o caso

De acordo com informações confirmadas pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a captura integra um conjunto de ações prioritárias para localizar sentenciados por crimes sexuais contra vítimas vulneráveis. A corporação não detalhou se o acusado estava no posto de saúde para atendimento médico próprio ou se acompanhava outra pessoa.

O crime de estupro de vulnerável é previsto no artigo 217-A do Código Penal e envolve atos praticados contra menores de 14 anos ou pessoas que não possuem condições de oferecer resistência. Como o caso tramitou em segredo de justiça para proteger a identidade da vítima, informações sobre data e circunstâncias da agressão não são divulgadas pelas autoridades.

Como denunciar abusos no Rio de Janeiro

Populares e familiares de vítimas que tiverem conhecimento de abusos ou da localização de foragidos da Justiça podem procurar os canais oficiais do Disque Denúncia pelo número (21) 2253-1177, que funciona 24 horas por dia com ligação gratuita ou com custo de chamada local. O serviço garante o anonimato total da chamada.

Também é possível enviar mensagens, vídeos e fotos pelo WhatsApp oficial do Disque Denúncia no número (21) 2253-1177 ou utilizar o aplicativo “Disque Denúnçia RJ”. Em situações de flagrante ou emergência em que a vítima esteja em risco iminente, a orientação é acionar a Polícia Militar imediatamente pelo telefone 190.

O que fazer se você suspeita ou presencia uma violência

Nos casos que envolvem crianças ou adolescentes, qualquer cidadão pode acionar o Disque 100, canal federal dos Direitos Humanos que atua em parceria com conselhos tutelares e polícias de todo o Brasil. Na cidade do Rio de Janeiro, o Conselho Tutelar de Madureira e região pode receber denúncias presenciais de familiares, vizinhos ou de profissionais de escolas da rede pública.

O registro da ocorrência também pode ser feito na Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, a DCAV, localizada no Centro do Rio, ou em qualquer delegacia de polícia distrital próxima da residência. Vítimas e responsáveis contam com atendimento multiprofissional com psicólogos e assistentes sociais no polo especializado de atendimento.

Quem responde pela segurança e fiscalização

O cumprimento de mandados de prisão cabe às delegacias da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com apoio das ações rotineiras da Polícia Militar por meio do 9º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Rocha Miranda e responsável pelo policiamento do bairro de Madureira.

As unidades básicas e postos de saúde contam com segurança patrimonial própria contratada pela Secretaria de Estado de Saúde e pelo município, mas não impedem a entrada de pessoas que buscam socorro, razão pela qual mandados de busca em locais de livre acesso dependem da verificação precisa de serviços policiais de inteligência.