A campanha permanente sobre depressão foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (29). O projeto de lei, de autoria dos deputados Brazão (União) e Tia Ju (Republicanos), prevê ações contínuas de orientação, prevenção e conscientização sobre depressão, transtornos de ansiedade e síndrome do pânico. A proposta segue agora para sanção ou veto do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para decidir.
De acordo com o texto, a iniciativa tem como foco a realização de palestras, debates e eventos educativos que abordem as causas, sintomas e formas de tratamento dos transtornos mentais. As atividades também incluirão campanhas voltadas à prevenção do suicídio entre jovens e adolescentes, tanto em escolas públicas quanto particulares.
Outro ponto importante do projeto é o combate ao estigma que ainda cerca as doenças mentais, incentivando o diagnóstico precoce e a busca por tratamento. O governo estadual poderá firmar parcerias com instituições privadas para desenvolver ações conjuntas de conscientização e ampliar o alcance das campanhas.
Cresce a necessidade de discutirmos formas permanentes de conscientização da população sobre depressão, ansiedade e síndrome do pânico. Por isso, a proposta estabelece diretrizes gerais em todo o estado, afirmou o deputado Brazão em justificativa à medida.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão afeta cerca de 280 milhões de pessoas no mundo, sendo uma das principais causas de afastamento do trabalho e incapacidade. No Brasil, dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 10% da população — o equivalente a 21,3 milhões de brasileiros — convive com algum tipo de transtorno depressivo. Além disso, um em cada cinco apresentará sintomas de ansiedade ao longo da vida.
Especialistas destacam que a pandemia da Covid-19 agravou os quadros de depressão e ansiedade, especialmente entre os mais jovens. A síndrome do pânico, caracterizada por crises súbitas de medo intenso, palpitações, falta de ar e sensação de morte iminente, também registrou aumento expressivo entre adultos e adolescentes.
O tratamento dessas condições deve envolver acompanhamento médico e psicológico, podendo incluir terapias cognitivas e uso de medicamentos. O diagnóstico precoce é considerado essencial para evitar o agravamento dos sintomas e reduzir o risco de suicídio, um dos principais desdobramentos da depressão grave.
Profissionais de saúde mental reforçam que campanhas públicas como a aprovada pela Alerj são fundamentais para ampliar o acesso à informação, quebrar tabus e fortalecer as redes de apoio. Essas ações ajudam a incentivar a busca por ajuda e a reduzir o preconceito em torno do tema, especialmente em regiões onde o atendimento especializado ainda é escasso.
Caso o governador Cláudio Castro sancione o projeto, o Estado do Rio passará a contar com uma política permanente de educação em saúde mental, integrando-se a outras campanhas nacionais como o Janeiro Branco, voltado à saúde emocional, e o Setembro Amarelo, que tem foco na prevenção do suicídio. A expectativa é que a nova lei fortaleça a cultura de cuidado e acolhimento em torno da saúde mental da população fluminense.
