O Bolsonaro em regime fechado pode cair para apenas 2 anos e 3 meses caso seja aprovado o novo Projeto de Lei da Dosimetria que tramita no Congresso Nacional. A avaliação foi feita pelo relator da proposta, o deputado Paulinho da Força, do Solidariedade de São Paulo, ao comentar os impactos diretos do texto sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o parlamentar, o principal fator para a redução seria a unificação dos crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado, como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. De acordo com o relator, no modelo atual adotado pelo Supremo Tribunal Federal, as penas são somadas de forma cumulativa, o que eleva significativamente o tempo total de condenação.
Ainda de acordo com o texto em discussão, a pena total, que hoje ultrapassa 27 anos, passaria para cerca de 21 anos. Além disso, o projeto prevê mudanças nas regras de progressão de regime, retomando o critério de cumprimento de 1/6 da pena para crimes que não são classificados como hediondos.
Nesse novo cenário, Bolsonaro poderia deixar o regime fechado em cerca de 3 anos e 6 meses. No entanto, Paulinho da Força ressaltou que outros dispositivos previstos no projeto podem reduzir ainda mais esse período, especialmente aqueles que permitem contabilizar tempo cumprido em prisão domiciliar como remição por estudo ou trabalho.
A votação do projeto ocorre em um ambiente de forte tensão política, especialmente após decisões recentes relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Parlamentares da base e da oposição divergem sobre os efeitos práticos da proposta e seus possíveis beneficiários.
Deputados contrários ao texto afirmam que a mudança na dosimetria representa, na prática, uma revisão de punições já estabelecidas pelo STF, o que poderia favorecer diretamente Bolsonaro e outros envolvidos em atos golpistas. Já os defensores alegam que a proposta cria regras mais claras, uniformes e previsíveis para a aplicação das penas.
O projeto está previsto para ser analisado no plenário da Câmara dos Deputados, e o resultado da votação deve ter impacto direto no futuro jurídico do ex-presidente.
