Banheiros acessíveis em feiras no Rio podem ser ampliados com nova lei

Banheiros acessíveis em feiras no Rio

Banheiros acessíveis em feiras no Rio podem ser ampliados com nova lei aprovada nesta quinta-feira (26) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A proposta autoriza o Poder Executivo a incentivar a instalação de estruturas sanitárias em feiras livres e eventos ao ar livre.

O projeto prevê a implementação de banheiros químicos com acessibilidade e lavatórios, destinados ao uso da população, feirantes e expositores durante o funcionamento das atividades.

A medida busca suprir uma demanda antiga em espaços de grande circulação, onde a ausência de infraestrutura básica costuma gerar desconforto e impactar a permanência do público.

De acordo com o texto aprovado, o governo estadual poderá firmar parcerias com prefeituras e com a iniciativa privada para viabilizar a instalação dos equipamentos.

A articulação envolverá órgãos como a Secretaria de Estado de Turismo e a Secretaria de Desenvolvimento, Energia, Indústria e Serviços, ampliando o alcance da proposta.

Como forma de atrair investimentos, a nova lei permite que empresas responsáveis pela instalação explorem publicidade nos banheiros durante o período de funcionamento.

A exibição de anúncios deverá seguir as regras estabelecidas por cada município e respeitar a legislação vigente para esse tipo de atividade.

A proposta também amplia sua abrangência para além das feiras livres, incluindo eventos realizados em áreas públicas com grande concentração de pessoas, como entorno de estádios, praças, parques e vias urbanas.

Segundo o autor do projeto, a iniciativa pretende melhorar as condições de higiene e oferecer mais conforto tanto para trabalhadores quanto para frequentadores desses espaços.

A falta de banheiros adequados, além de afetar a experiência do público, também impacta diretamente o trabalho de feirantes, que muitas vezes dependem de estabelecimentos próximos para atender necessidades básicas.

Com a nova medida, a expectativa é de que haja avanço na infraestrutura urbana e maior qualidade nos serviços oferecidos em eventos ao ar livre.

E enquanto o projeto segue para implementação prática, cresce a expectativa sobre como — e quando — essas mudanças chegarão de fato ao dia a dia da população.

Limpatech