A cantora Anitta se pronuncia oficialmente sobre a polêmica envolvendo o uso de seu nome por uma empresa farmacêutica. Através das redes sociais, a equipe da artista publicou, nesta terça-feira (29), uma nota esclarecendo o conflito em torno da marca do medicamento “Annita”, produzido por uma farmacêutica com registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Segundo o comunicado publicado no Instagram da cantora, que tem 32 anos, há muitos equívocos e especulações sobre o assunto. A nota esclarece que a empresa em questão possui registro do nome “Annita” — com dois “n” — apenas para a categoria de medicamentos e produtos farmacêuticos. Ainda assim, a equipe jurídica da cantora demonstra preocupação com a possibilidade de ampliação do uso da marca com a grafia idêntica ao nome artístico da artista, o que poderia gerar confusão comercial ou uso indevido da imagem.
“Após especulações e entendimentos equivocados sobre o assunto envolvendo a marca Anitta e uma farmacêutica, esclarecemos que a empresa responsável pelo vermífugo ‘Annita’ tem registro deste nome apenas para medicamentos e produtos farmacêuticos, com uma grafia diferente do nome da cantora (com duas vezes a letra ‘n’)”, diz o comunicado oficial, em publicação feita no Instagram da artista.
A polêmica veio à tona na segunda-feira (28), quando o colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, revelou que a farmacêutica responsável pelo vermífugo “Annita”, registrado desde 2004, havia dado entrada em um pedido para expandir a utilização da marca. O objetivo seria ampliar o portfólio da empresa para outras categorias de produtos, agora com a grafia idêntica à da cantora: “Anitta”, com apenas um “n”.
A equipe da artista, no entanto, contestou o pedido, por entender que a utilização do nome artístico da cantora — conhecido internacionalmente — em outros produtos poderia caracterizar concorrência desleal ou confusão mercadológica. A ação foi formalmente encaminhada ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que agora analisa o caso.
Essa não é a primeira vez que celebridades enfrentam disputas relacionadas ao uso de seus nomes artísticos em contextos comerciais. O uso indevido de marcas semelhantes a nomes de figuras públicas pode gerar problemas relacionados à associação de imagem, lucros indevidos e até prejuízos à reputação da pessoa envolvida.
Especialistas em direito de imagem e propriedade intelectual explicam que, mesmo com registros anteriores no INPI, empresas devem ter cautela ao tentar expandir marcas que coincidam com nomes artísticos ou personalidades amplamente conhecidas. A sobreposição pode ferir princípios legais caso se prove má-fé ou aproveitamento indevido de notoriedade alheia.
O caso entre Anitta e a farmacêutica será decidido após análise técnica do INPI, que poderá aceitar ou recusar a ampliação do uso da marca “Annita” para categorias além dos medicamentos. O órgão considera a possibilidade de conflito de marca, semelhança gráfica e fonética, além do grau de notoriedade de cada nome.
Nas redes sociais, os fãs da cantora saíram em defesa da artista, destacando que o nome “Anitta” se consolidou como marca global. “Ela representa o Brasil lá fora e agora querem atrelar o nome dela a um remédio? Isso não está certo”, comentou um seguidor, em postagem no Instagram.
Procurada pela imprensa, a empresa farmacêutica ainda não se manifestou oficialmente sobre a nota divulgada pela equipe da cantora. O caso continua sob análise administrativa e poderá, se necessário, ser judicializado.
A equipe de Anitta reforça que continuará acompanhando o processo e adotará todas as medidas legais cabíveis para proteger a marca registrada da artista, tanto no Brasil quanto internacionalmente.
