STF: Moraes sai em vantagem em julgamento tenso, Fachin adia decisão crucial para depois da eleição
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (24) terminou sem um resultado definitivo, mas deixou um vitorioso claro: o ministro Alexandre de Moraes. Apesar de o plano inicial de alguns setores ser o de “posar de Davi” com a “cabeça de Golias” de Moraes, o ministro saiu fortalecido.
A estratégia de alguns ministros do governo Lula, que vazaram discordâncias em off para a imprensa, não surtiu o efeito desejado. A expectativa era de um desfecho que pudesse desgastar a atuação de Moraes, mas o placar da votação, por ora, favorece o ministro.
A declaração da ministra Cármen Lúcia, que pediu “perdão” aos brasileiros, foi comparada a um pedido de desculpas histórico do Papa Leão XIV. No entanto, o autor da análise recusa essa oferta, argumentando gratidão a quase todos os ministros pela defesa do estado de direito. Conforme informação divulgada pelo Metrópoles e O Globo, a análise critica a postura de alguns ministros que agiram como “supernannies” de golpistas, excetuando André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.
Decisão adiada e placar em aberto no STF
O julgamento em questão, que envolve a PET 16.662, teve um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Dino solicitou que a PET de Fachin, que continha decisões consideradas apressadas, e a PET 16.662 fossem apreciadas em conjunto. Com isso, a votação ficou em 4 a 3, com a possibilidade de um 4 a 4 após o retorno de Dino.
A matéria em análise é de natureza penal e tem como alvo principal o ministro Alexandre de Moraes. A discussão gira em torno da abertura ou não de um processo penal contra um peticionário que agiu contra Moraes. Fachin, ao definir o peticionário como “parte”, levanta a questão se a parte em questão teria o poder de decidir o destino do seu alvo.
Caso o resultado até aqui seja considerado uma antecipação do julgamento final sobre a abertura do processo, e considerando que Kássio, Toffoli, Moraes e Mendonça não votariam, o placar ficaria em 3 a 3, impedindo a abertura do processo penal.
Fachin é alertado sobre o devido processo legal
O autor da análise faz um apelo ao presidente do STF para que preste atenção à “carraspana” recebida de Flávio Dino, referindo-se à necessidade de respeitar o devido processo legal. A sugestão é para que o STF evite tumultuar o processo eleitoral com uma questão que pode ser tratada após as eleições, pois não existe “periculum in mora”, ou seja, perigo na demora.
Até mesmo Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, admitiu o “eleitoralismo” da questão, embora a análise sugira que essa declaração também serviu como uma conveniente forma de fugir de outras polêmicas.
O plano frustrado de “posar de Davi”
A intenção de alguns ministros era de se apresentarem como “Davi” diante de um “Golias” representado por Alexandre de Moraes. No entanto, o plano não se concretizou como esperado, e a figura de Moraes saiu fortalecida da sessão.
A análise finaliza com a crítica àqueles que, segundo o texto, “se preparavam para sair no retrato com aquela carinha ingênua de Davi de Caravaggio a exibir a cabeça do terrível Golias”, mas que “não deu certo”.
