A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 3597-A/2024, que reconhece o serviço de mototáxi como patrimônio cultural imaterial do Estado. A proposta, de autoria das deputadas Dani Monteiro (PSOL), Dani Balbi (PCdoB) e Elika Takimoto (PT), valoriza a contribuição dos mototaxistas para a mobilidade urbana e para a rotina de milhares de fluminenses.

Com a aprovação, o texto segue para o governador Cláudio Castro, que terá 15 dias para sancionar ou vetar a medida. O projeto contempla tanto os profissionais autônomos quanto os que atuam por meio de aplicativos, destacando a função essencial do serviço no transporte rápido e acessível em diferentes regiões do estado.

Para a deputada Dani Monteiro, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, o reconhecimento simboliza um ato de valorização da categoria. “O mototáxi é muito mais do que um meio de transporte. É parte da vida das nossas comunidades, dos subúrbios, do ritmo e da cultura do Estado do Rio. Em muitos lugares, são eles que garantem o acesso das pessoas ao trabalho, à escola e aos serviços públicos. Declarar o mototáxi como patrimônio cultural imaterial é reconhecer o valor de quem faz o Rio acontecer todos os dias, com muita coragem sobre duas rodas”, afirmou.

O projeto também ressalta o impacto positivo do serviço para a economia local e para a mobilidade comunitária, especialmente em áreas onde o transporte público é limitado. Caso sancionada, a lei colocará o mototáxi ao lado de outros elementos da cultura popular fluminense reconhecidos oficialmente, como o samba e o jongo.