Tornozeleira eletrônica rosa para agressores: Alerj aprova proposta inovadora de identificação visual
Uma proposta que visa reforçar a proteção das mulheres contra a violência ganhou força na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade um projeto de lei que determina o uso de tornozeleiras eletrônicas na cor rosa para agressores monitorados pela Justiça.
A medida, que busca criar uma identificação visual clara e padronizada para os dispositivos, tem como objetivo facilitar o trabalho de agentes de segurança pública e ampliar a fiscalização das medidas protetivas. A iniciativa parte do Projeto Respeitar e Amar, idealizado por Viviane Carvalho, que defende a importância de identificar os agressores como forma de prevenir a reincidência.
O Projeto de Lei 7549/2026, de autoria do deputado Fred Pacheco (PL), prevê que os equipamentos de monitoramento eletrônico aplicados a pessoas submetidas a medidas protetivas ou cautelares por crimes de violência contra a mulher sejam visualmente distintos. A escolha da cor rosa, associada à feminilidade, visa chamar a atenção e facilitar o reconhecimento do dispositivo.
Facilitando a identificação e a fiscalização
A principal vantagem apontada pelos defensores da proposta é a facilidade de reconhecimento do equipamento por parte das forças de segurança. Isso pode agilizar a identificação de indivíduos que descumprem medidas judiciais, como a proibição de se aproximar da vítima, por exemplo. A intenção é ampliar a proteção para mulheres vítimas de diversas formas de violência, incluindo doméstica, vicária, perseguição (stalking), assédio e violência sexual.
Prevenção à reincidência e salvando vidas
Segundo a justificativa do projeto, a iniciativa foi inspirada pelo Projeto Respeitar e Amar, que enfatiza que a identificação clara do agressor é uma estratégia eficaz para inibir novos crimes e proteger outras mulheres. Viviane Carvalho ressalta a importância da aprovação da proposta, afirmando que “cada avanço na proteção das mulheres representa uma oportunidade de salvar vidas”.
Próximos passos na Alerj
O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Amorim (PL), informou que buscará incluir o projeto na pauta da primeira sessão legislativa após o recesso parlamentar, em agosto. A expectativa é que a proposta siga para a sanção do governador, tornando a tornozeleira eletrônica rosa uma realidade no combate à violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro.
