Vasco da Gama tenta reverter intervenção judicial na SAF e alega incompetência da Justiça comum
O Vasco da Gama protocolou um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (6). O objetivo principal é reverter a recente decisão que afastou o presidente Pedrinho e outros dois membros do Conselho de Administração da SAF, além de instituir uma intervenção judicial no clube.
A diretoria cruz-maltina argumenta que as discussões sobre o controle societário e a governança da SAF do Vasco são de competência da Câmara de Arbitragem da FGV. Portanto, o clube defende que cabe aos árbitros, e não à Justiça comum, deliberar sobre tais questões.
Essa movimentação jurídica ocorre após a juíza Caroline Fonseca, da 4ª Vara Empresarial, ter atendido a um pedido da 777 Carioca em junho, afastando Pedrinho, Christiano Campos e Felipe Elias do Conselho de Administração da SAF. A decisão foi baseada em constatações feitas pelo Conselho Fiscal da SAF. Conforme divulgado pelo ‘ge’, a nomeação de Samantha Longo como interventora da SAF vascaína foi seguida por sua renúncia, alegando questões de segurança pessoal.
Intervenção judicial e reviravolta no processo
A situação ganhou novos contornos na semana passada, quando a própria juíza responsável pelo caso declarou suspeição para continuar atuando e remeteu o processo para a 6ª Vara Empresarial. Para garantir a continuidade da gestão da SAF durante a transição, ela nomeou a administradora judicial Adriana Campos Conrado Zamponi e o conselheiro Alexandre Cordeiro Macedo como gestores provisórios.
O argumento central do Vasco na busca pela reversão
O principal ponto levantado pelo Vasco em seu agravo de instrumento é a cláusula de arbitragem presente nos acordos da SAF. O clube sustenta que qualquer litígio referente à estrutura de governança e controle societário deve ser submetido ao procedimento arbitral, conforme acordado entre as partes.
Dessa forma, a defesa do Vasco busca demonstrar que a decisão da Justiça comum de intervir na gestão da SAF foi tomada sem observar a competência legal da arbitragem, configurando uma incompetência do juízo.
Contexto da intervenção e os próximos passos
A intervenção na SAF do Vasco foi motivada por supostas irregularidades apontadas pelo Conselho Fiscal. A nomeação de uma interventora e sua posterior renúncia, além da declaração de suspeição da juíza, indicam um cenário de instabilidade jurídica que o clube agora tenta sanar com o agravo de instrumento. A expectativa é que o Tribunal de Justiça analise o recurso e decida sobre a competência da arbitragem para julgar o caso.
A tentativa do Vasco de reverter a intervenção judicial na SAF é um capítulo importante na gestão do clube, com desdobramentos que podem impactar diretamente o futuro da sua operação e governança. O desenrolar deste caso na esfera judicial e arbitral será crucial para definir os próximos passos.
