TSE ordena remoção de vídeo com acusações contra Lula e multa para vice de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado (10/10) que o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), retire do ar, em um prazo de 24 horas, um vídeo divulgado em seu Instagram. O material acusava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de receber R$ 1 bilhão em propina.
A decisão foi proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze e estabeleceu uma multa diária em caso de descumprimento. A campanha de Lula foi a responsável por acionar o TSE com o pedido de remoção do conteúdo.
Segundo o ministro, a publicação não possuía qualquer base mínima e extrapolava os limites da crítica política legítima. A acusação apresentada no vídeo foi considerada como fato comprovado, o que, na visão do TSE, comunicava ao eleitorado a prática de crimes pelo candidato adversário sem a devida comprovação.
Vídeo divulgado por Gaspar sem comprovação mínima, diz TSE
O ministro Marco Aurélio Bellizze, em sua análise sumária, entendeu que as publicações ultrapassavam os limites da crítica política. Ele destacou que o vídeo formulava um encadeamento acusatório que associava o pré-candidato a organização criminosa e a práticas de ilícitos graves.
Para o ministro, a acusação apresentada não continha elementos probatórios mínimos que a sustentassem. A decisão ressaltou que a crítica política legítima se limita a questionar a atuação pública ou cobrar esclarecimentos sobre fatos de interesse coletivo, e não a apresentar acusações sem lastro.
Meta notificada para remover conteúdo e preservar dados
A Meta, empresa responsável por plataformas como Instagram, WhatsApp e Facebook, também foi notificada pelo TSE. A companhia tem até 24 horas para remover a publicação e, adicionalmente, deve preservar todos os dados relativos ao alcance e ao impulsionamento do vídeo.
Essa medida visa garantir a integridade do processo eleitoral e coibir a disseminação de informações falsas que possam influenciar o eleitorado de forma indevida, conforme estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Origem da acusação: relato atribuído a ex-banqueiro
O vídeo excluído apresentava como fato comprovado um relato atribuído a Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. A informação teria sido publicada pela revista Veja na sexta-feira (9/10).
De acordo com a reportagem, Vorcaro teria liberado R$ 30 milhões para a produção de um documentário sobre Lula, em troca de acesso aos fundos de pensão de servidores federais. O ex-banqueiro teria feito o relato durante um suposto depoimento, quando já estava preso.
Polícia Federal e PGR negam existência de depoimento
Tanto a Polícia Federal (PF) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) negaram oficialmente a existência do depoimento mencionado. A PF também informou que Daniel Vorcaro não apresentou à instituição quaisquer anexos, documentos ou informações com o conteúdo descrito na reportagem da Veja.
Apesar das negativas oficiais, o vídeo divulgado por Gaspar citava: “Um bilhão de propina, isso mesmo, um bilhão de propina. Foi o preço para Lula autorizar a entrada de Vorcaro nos fundos de pensão do governo federal. E o dinheiro começou a ser pago. Foram mais de 30 milhões para o bolso de Lula. Que vergonha! O Brasil está descobrindo a verdade. A proteção ao Master e a Vorcaro tem um pai, o pai da propina: Lula”, dizia um trecho da gravação.
