A Prefeitura do Rio autorizou a circulação de veículos de transporte escolar nas faixas exclusivas de BRS em toda a cidade. A medida vale nos dias úteis, das 11h às 14h, e busca dar agilidade na troca de turno dos alunos.

Regras para vans e ônibus escolares trafegarem nas faixas de BRS

A nova permissão foi publicada pela Secretaria Municipal de Transportes para tentar desafogar o trânsito nos horários de entrada e saída das aulas. O intervalo entre 11h e 14h concentra grande fluxo de estudantes que deixam o turno da manhã ou chegam para o período da tarde.

Com a liberação, os motoristas devidamente cadastrados ganham uma alternativa para fugir das retenções nas pistas comuns. A determinação abrange os principais corredores viários da cidade que contam com as faixas azuis de BRS, instaladas em bairros das zonas Sul, Norte e Centro da capital.

A autorização não vale para qualquer automóvel particular que esteja transportando estudantes. Para circular sem risco de multa, o veículo precisa estar rigorosamente regularizado junto ao município, com o registro ativo no modal escolar.

Quais veículos podem usar a faixa exclusiva

Para ter acesso às pistas seletivas, o motorista precisa cumprir exigências operacionais bem claras estabelecidas pelos órgãos de fiscalização do trânsito municipal.

• Veículos da categoria transporte escolar registrados na Secretaria Municipal de Transportes.
• Vans, micro-ônibus e ônibus com a vistoria periódica em dia e selo de autorização fixado no para-brisa.
• Veículos com a pintura padrão de faixa amarela e o dístico com a palavra Escolar.
• Condutores com autorização válida para o transporte de passageiros mirins.

Carros particulares de pais ou responsáveis não têm direito a esse benefício. O motorista de passeio que invadir a faixa exclusiva sofrerá autuação eletrônica normal pelas câmeras da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro, a CET-Rio.

Horários permitidos e funcionamento nos corredores

O leitor precisa ficar atento aos limites do relógio para não cometer infração grave de trânsito. A regra vale exclusivamente nos dias úteis, entre 11h e 14h.

Fora desse horário, o uso do BRS continua restrito aos ônibus do transporte público coletivo, táxis regulamentados e veículos de socorro e emergência. O condutor de van escolar que entrar na faixa antes das 11h ou depois das 14h será penalizado.

Nos fins de semana e feriados, valem as regras normais de operação de cada corredor da cidade. Em várias vias cariocas, as faixas de BRS são liberadas ao tráfego geral após as 21h ou durante domingos, mas a sinalização da própria via deve sempre ser observada.

O que muda para quem depende do serviço escolar

Quem contrata o serviço de van para os filhos deve sentir uma melhora direta na pontualidade durante a troca de turno. O período do almoço sempre foi o gargalo mais complicado para os condutores do modal no trânsito do Rio.

Em trajetos que cruzam vias movimentadas, como a Avenida Nossa Senhora de Copacabana na Zona Sul, ou corredores da Tijuca na Zona Norte, os atrasos eram rotina. A permissão de usar a pista dedicada diminui o tempo de espera das crianças nas portas dos colégios.

Por outro lado, os passageiros das linhas regulares de ônibus precisam de atenção nas paradas. Os veículos escolares não têm permissão para fazer embarque e desembarque nos pontos de parada de ônibus municipais, evitando tumulto nas calçadas.

Fiscalização e penalidades para infrações

A Prefeitura do Rio destacou que a fiscalização continuará sendo feita de forma eletrônica por meio dos radares de controle de faixa e também por agentes de trânsito em patrulhamento nas vias.

O condutor que estiver fora do horário das 11h às 14h ou que não possuir o cadastro do transporte escolar ativo será autuado por transitar em faixa exclusiva. Essa penalidade é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro, acarretando multa e pontos na carteira nacional de habilitação.

Para dúvidas sobre a regularização cadastral ou denúncias de transporte irregular de estudantes, a população pode entrar em contato pela Central de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura, pelo telefone 1746, ou acessar a plataforma digital do órgão no endereço 1746.rio.