Uma trabalhadora doméstica resgatada no Rio de Janeiro pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vivia há mais de 50 anos em situação análoga à escravidão. A idosa, de 79 anos, trabalhava para a mesma família no bairro de Padre Miguel, Zona Oeste da cidade, sem registro formal, salário regular ou direito a folgas.

A operação de resgate foi realizada na primeira semana de outubro por uma equipe de fiscalização do MTE, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). De acordo com a auditora-fiscal Bárbara Rigo, que coordenou a ação, a trabalhadora enfrentava uma rotina exaustiva, cuidando de uma idosa centenária durante 24 horas por dia, sete dias por semana.

“A vítima, idosa e com problemas cardíacos e de mobilidade, prestava cuidados contínuos à empregadora, que utilizava cadeira de rodas. Dormia no mesmo quarto e chegava a acordar diversas vezes à noite para ajudá-la”, relatou a auditora.

O MTE constatou que a mulher, que fazia uso de medicamentos para arritmia cardíaca, não possuía vínculo empregatício e permanecia permanentemente à disposição da família, sem descanso ou remuneração adequada. Após o resgate, a idosa foi acolhida por familiares e passou a receber acompanhamento médico e psicológico.

A equipe de fiscalização emitiu uma guia de seguro-desemprego especial e calculou cerca de R$ 60 mil em verbas rescisórias. Também determinou o registro retroativo do vínculo de trabalho e o recolhimento do FGTS. O Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empregadores, obrigando-os a pagar um salário vitalício e a regularizar todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias.

O MTE informou ainda que lavrará autos de infração pelos crimes de trabalho análogo à escravidão e ausência de registro em carteira. O caso reacende o debate sobre a exploração de trabalhadores domésticos idosos, ainda comum em várias regiões do país, e reforça a importância da fiscalização contínua.