Programa Tolerância Zero fiscaliza 153 ambulantes na orla carioca no primeiro fim de semana de operação

O programa Tolerância Zero, uma ação conjunta entre a Prefeitura do Rio e o Governo do Estado, iniciou suas operações no último fim de semana com o objetivo de reforçar o ordenamento urbano em importantes trechos da orla carioca. Ao longo de oito quilômetros, abrangendo as praias de Copacabana, Ipanema, Leme e Leblon, a fiscalização abordou 153 ambulantes.

O balanço parcial, divulgado pelo poder público e referente aos dados coletados até o último sábado (18), também aponta para apreensões significativas. Foram retirados de circulação 6 triciclos, 14 carrocinhas e 3 veículos usados como depósitos. Além disso, 178 bebidas e 198 alimentos foram apreendidos por falta de comprovação de procedência e identificação de origem, respectivamente.

A iniciativa, que começou na quinta-feira (16), busca combater a ocupação irregular do espaço público e coibir práticas de extorsão, já que a prefeitura alega que facções criminosas controlam parte do comércio ambulante na região.

Apoio e Críticas à Nova Medida na Orla Carioca

Apesar dos objetivos declarados de ordenamento e combate ao crime, o programa Tolerância Zero já enfrenta questionamentos. Um ambulante que atua de forma regularizada em Copacabana, Pedro Barbalho, manifestou apoio à necessidade de fiscalização, mas ressaltou a importância de garantir a dignidade dos trabalhadores. “Tem que haver fiscalização e regularização de cada um dos trabalhadores, mas também é preciso dar dignidade às pessoas que movimentam a economia do calçadão e da cidade”, afirmou.

Ministério Público Federal Entra com Ação Judicial

Em contrapartida, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou a suspensão do programa. Em uma ação judicial, o órgão pede que a União e o município elaborem um plano conjunto e participativo para a gestão dos espaços públicos na orla. O objetivo é conciliar o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Júlio Araújo, argumenta na ação que a prefeitura implementou uma política de fiscalização permanente sem seguir as normas federais que regem a gestão desses espaços, considerados bens da União. A controvérsia em torno do Tolerância Zero evidencia a complexidade em equilibrar segurança, ordem pública e os direitos dos trabalhadores na dinâmica da orla carioca.

Detalhes das Apreensões no Fim de Semana

No primeiro fim de semana de atuação do programa Tolerância Zero, as equipes de fiscalização abordaram um número expressivo de ambulantes. Dentre os itens apreendidos, destacam-se equipamentos utilizados para a venda ambulante, como 6 triciclos e 14 carrocinhas, além de 3 veículos que serviam como depósitos para mercadorias. A ação visa não apenas a organização do espaço, mas também a segurança dos consumidores com a apreensão de produtos sem origem comprovada.