Tirolesa no Pão de Açúcar: Obras seguem suspensas após decisão judicial no Rio de Janeiro
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quinta-feira, 30, negar o pedido da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar para suspender os efeitos de uma sentença anterior. Essa decisão anula as licenças para a instalação de uma tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Com isso, as obras do polêmico empreendimento permanecem paralisadas, conforme noticiado pela coluna de Alcemo Góis, do jornal “O Globo”. A empresa buscava autorização para finalizar a construção, que segundo ela, está praticamente concluída, e iniciar a operação comercial da nova atração turística.
A sentença que a concessionária contesta foi proferida pela 20ª Vara Federal do Rio, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão original anulou a licença ambiental e outros atos administrativos relacionados à tirolesa, determinou a apresentação de um plano de recuperação da área afetada e fixou uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. A informação foi divulgada pelo jornal “O Globo”.
Argumentos da empresa e decisão do TRF-2
No recurso apresentado, a companhia argumentou que a interrupção das obras desconsiderava avaliações técnicas, gerava prejuízos ao turismo e criava insegurança jurídica. A empresa também sustentou que a manutenção dos tapumes e lonas instalados durante a execução do projeto causava impactos permanentes à paisagem, e que a continuidade dos trabalhos não provocaria novos danos ambientais por estar próxima da conclusão.
Ao negar o pedido, o desembargador federal Luiz Norton Baptista de Mattos destacou que o caso envolve interesses ambientais e culturais de um lado, e interesses econômicos de outro. Segundo a decisão, eventuais prejuízos financeiros podem ser reparados, enquanto intervenções como a retirada de rochas não podem ser revertidas. O magistrado também considerou que o adiamento da inauguração apenas posterga receitas que ainda não existem e que os tapumes e lonas podem ser retirados.
Disputa envolve cartões-postais do Rio
A disputa judicial gira em torno do projeto de instalação de uma tirolesa entre os morros da Urca e do Pão de Açúcar, dois dos principais cartões-postais do Rio de Janeiro. O empreendimento enfrenta questionamentos do MPF e de entidades ligadas à preservação ambiental e do patrimônio cultural.
Os críticos apontam possíveis impactos à paisagem e à formação rochosa do monumento natural. Por outro lado, a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar defende que o projeto recebeu as autorizações necessárias e foi desenvolvido com medidas de proteção ambiental e patrimonial, conforme informações divulgadas.
