A taxa de turismo em Búzios foi definitivamente abandonada depois de semanas de discussões e forte pressão de moradores, empresários e vereadores. O prefeito Alexandre Martins solicitou à Câmara Municipal o arquivamento do projeto que criaria a Taxa de Turismo Sustentável (TTS), prevista para vigorar entre 20 de dezembro e cinco dias após o Carnaval. O pedido encerra a tramitação de uma proposta que vinha sendo duramente criticada por representantes do trade turístico e pela população.
O texto original previa a cobrança de R$ 14,80 por visitante, além de tarifas específicas para veículos, que poderiam chegar a R$ 11 no caso de ônibus e vans de grande porte. Moradores, trabalhadores e prestadores de serviço seriam isentos mediante cadastro. Mesmo assim, o projeto recebeu forte rejeição desde que começou a tramitar na Câmara em outubro.
O tema chegou a avançar em primeiro turno e passou por análise de emendas apresentadas pelo vereador Raphael Braga (PRD). Uma delas retirava a responsabilidade do proprietário do imóvel pelo não pagamento da taxa por hóspedes ou plataformas de hospedagem. A outra destinava toda a arrecadação exclusivamente ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. As propostas ainda seriam avaliadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, mas o processo foi interrompido com o pedido de arquivamento feito pelo Executivo.
Ao g1, o prefeito afirmou que nunca teve simpatia pela ideia, embora tenha enviado o projeto após pressão de setores internos da própria administração. Ele lembrou que Búzios já possui uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA), criada há mais de seis anos, mas jamais implementada. “Particularmente, eu não gosto da ideia. Acho uma ação antipática. Entrei nessa discussão porque o pessoal do meio ambiente, do turismo e alguns vereadores queriam que eu mandasse o projeto”, explicou.
Martins disse também que a intenção era promover um debate amplo sobre o tema e reforçou a diferença entre cobrar pela entrada em áreas protegidas e impor tarifas gerais para hospedagem ou circulação na cidade. “Cobrar para entrar em áreas de preservação é uma coisa. Agora, cobrar para entrar na cidade, para se hospedar… acho que demoramos muito para construir o turismo que temos hoje”, afirmou.
Após o arquivamento, o vereador Raphael Braga criticou a condução da proposta e afirmou que o recuo do Executivo ocorreu diante das inconsistências apresentadas. Segundo ele, o projeto não era claro, poderia prejudicar moradores e o setor turístico e ainda permitia o uso dos recursos para áreas sem relação direta com o turismo.
Com a retirada da proposta, a TTS não seguirá para a segunda votação e o projeto que revogaria a TPA de 2017 deixa de tramitar. Búzios continua, portanto, sem taxa ativa de preservação ou turismo aplicada a visitantes.
