Taninho assume a Prefeitura de Natividade na próxima semana, após decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reformou o posicionamento anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A medida coloca fim a meses de indefinição jurídica e garante a posse de Marcos Antônio da Silva Toledo (União Brasil), vencedor das últimas eleições municipais.
A decisão foi publicada na quinta-feira (8), assinada pelo ministro Nunes Marques, relator do caso no TSE. Ele acatou o Agravo Interno apresentado pela defesa de Taninho, revertendo a condenação por improbidade administrativa que havia motivado a inelegibilidade decretada em instância estadual. Por 7 votos a 0, os ministros confirmaram o direito do político de assumir o cargo para o qual foi eleito com ampla maioria dos votos.
Apesar da condenação anterior, Taninho teve seu nome mantido nas urnas em razão de um recurso ainda em trâmite. Ele obteve vitória expressiva nas eleições, mesmo diante da incerteza sobre a validade de sua candidatura. Com a decisão do TSE, a situação foi regularizada e sua posse será oficializada nos próximos dias.
Durante o período de indefinição, a Prefeitura de Natividade foi administrada de forma interina por Fabrício Mosquinha, presidente da Câmara Municipal. Embora fizesse parte do grupo político de Taninho, Mosquinha passou a ser criticado por antigos aliados, que alegavam falta de alinhamento e distanciamento dos compromissos de campanha.
A juíza Leidejane Chieza Gomes da Silva havia inicialmente reconhecido a validade da candidatura de Taninho, mas o TRE-RJ reformou a decisão, declarando-o inelegível. A disputa se arrastou até o julgamento no TSE, onde prevaleceu o entendimento favorável à elegibilidade.
A defesa do agora prefeito eleito sustentou durante todo o processo que a condenação anterior não configurava causa suficiente para a perda dos direitos políticos. Após um pedido de decisão monocrática ter sido negado por Nunes Marques, o caso foi apreciado pelo plenário da corte, com resultado amplamente favorável ao político.
A expectativa é que a transição administrativa ocorra de forma rápida e que Taninho comece a implementar as propostas apresentadas em campanha. Seus apoiadores comemoraram a decisão do TSE, vista como uma vitória da vontade popular expressa nas urnas.
Agora, com o cenário político estabilizado, o município de Natividade se prepara para uma nova fase de gestão. A posse de Taninho é aguardada por aliados e moradores, que esperam ver a cidade retomando o ritmo de desenvolvimento com uma liderança oficialmente legitimada pela Justiça Eleitoral.
