O subprocurador rebate ataques do chefe do MPRJ após as declarações feitas por Antonio José Campos Moreira durante um discurso no Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília. A fala do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, que criticou a Defensoria Pública e mirou diretamente Nicolao Dino, repercutiu de imediato e provocou reações dentro e fora da instituição.
Nicolao Dino, responsável pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e irmão do ministro do STF Flávio Dino, afirmou que as declarações foram ofensivas e marcadas por forte politização. O subprocurador vem sendo criticado por acompanhar violações de direitos humanos cometidas por policiais no contexto da ADPF das Favelas, procedimento que Campos Moreira considerou uma interferência indevida.
Durante o discurso, o chefe do MPRJ afirmou que Dino “não tem compromisso com o Ministério Público” e estaria agindo por motivações ideológicas. Em resposta, o subprocurador destacou que o monitoramento realizado pela PFDC não invade competências do Ministério Público Estadual e que a ação não se confunde com o controle externo das polícias, prerrogativa do MPRJ. Ele reforçou ainda que o acompanhamento é parte das determinações da ADPF e atende compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, citando episódios recentes da Operação Contenção no Rio.
A fala de Campos Moreira também provocou reação da Defensoria Pública do Estado. No mesmo evento, o procurador-geral afirmou que a instituição “virou um braço político” e não estaria cumprindo sua missão constitucional. A declaração gerou perplexidade entre os defensores, que publicaram nota dura enfatizando que a Defensoria é um pilar do Estado Democrático de Direito e atua de forma técnica.
Representantes da categoria lembraram que as críticas de Campos Moreira não são recentes e vêm se repetindo em temas sensíveis como infância, violência doméstica e segurança pública. Para eles, as declarações apenas evidenciam um acirramento interno e uma tentativa de fragilizar o trabalho das instituições que atuam como contrapesos na proteção de direitos fundamentais.
